Começa nesta quarta-feira (17/03) o período de duas semanas para que as 1.640 famílias carentes do município já cadastradas em programas sociais validem suas informações junto à Promoção Social da Prefeitura. A validação é necessária para que elas estejam aptas a receber o auxílio emergencial municipal temporário de R$ 200,00 por mês, durante três meses, criado através do Programa NOS (Nova Odessa Solidária).
Devem comparecer à sede do órgão, sempre das 8h às 13h, e até o próximo dia 31 de março, apenas e exclusivamente os titulares das 1.166 famílias de Nova Odessa que receberam o Bolsa Família em fevereiro deste ano, bem como os responsáveis pelas 474 famílias com cadastros ativos no Desenvolvimento Social da Prefeitura até 28/02 e que receberam cestas básicas no Clube da Melhor Idade em janeiro e fevereiro deste ano (mas que não recebem o Bolsa Família).
Os titulares devem levar documentos pessoais (CPF e RG ou CNH) e comprovante de endereço recente em Nova Odessa. A capacidade de atendimento é de 180 famílias por dia, com provável distribuição de senhas, para evitar aglomerações. Será seguido um rígido protocolo sanitário e de distanciamento durante o atendimento. A Promoção Social fica na Rua Anchieta, nº 130, no Centro. O telefone para dúvidas é o (19) 3476-1358.
Só assim estas 1.640 famílias carentes do município estarão aptas a receber, provavelmente já a partir de abril, o auxílio emergencial municipal temporário anunciado na semana passada pelo prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho. O programa já foi inclusive aprovado pelos vereadores da cidade, de forma emergencial, na forma da Lei Municipal nº 3.389/2021.
Como já divulgado e reforçado anteriormente, não haverá “inscrição” de novas famílias no NOS. Apenas estes dois grupos de famílias já atendidas nos dois programas sociais poderão ser atendidas neste momento pelo novo auxílio municipal. Serão atendidas somente as pessoas já incluídas nos programas federal e municipal anteriores (Bolsa Família e cesta básica municipal).
“A Diretoria de Promoção Social fará o cruzamento de informações e dados familiares, a fim de evitar o recebimento de mais de um benefício pelo mesmo grupo familiar”, traz a lei. O objetivo é garantir principalmente a segurança alimentar das crianças das famílias mais vulneráveis aos problemas econômicos e sociais causados pela fase mais aguda da pandemia de Covid-19 até agora.
O investimento da gestão municipal no programa será de cerca de R$ 1 milhão, oriundo do trabalho de renegociação e repactuação de contratos com fornecedores de serviços à Prefeitura deflagrado em janeiro deste ano, e que gerou uma grande economia de recursos aos cofres públicos municipais. O primeiro pagamento está previsto já para o mês de abril, beneficiando principalmente mulheres que são arrimo de família.
Até o final deste mês, a Prefeitura já terá definida também a forma de pagamento do benefício às 1.640 famílias atendidas. Os valores que eventualmente não tenham sido utilizados pelas famílias dentro de 180 dias (seis meses) a partir do pagamento da primeira parcela voltará automaticamente para os cofres públicos municipais, provavelmente para o Fundo Municipal de Assistência Social, onde terá novamente uma destinação na mesma área – a de inclusão social e segurança alimentar.
Mais informações sobre a sistemática desta atualização cadastral serão divulgadas nos próximos dias pela Prefeitura de Nova Odessa via imprensa regional, no site oficial (http://www.novaodessa.sp.gov.br/) e nas redes sociais do Município (https://www.facebook.com/PrefeituradeNovaOdessa e https://www.instagram.com/prefeituradenovaodessa/