O Ministério Público de Nova Odessa está apurando a denúncia feita por uma moradora sobre a retirada de materiais inservíveis e de madeira do Vivieiro Municipal, localizado no bairro Recanto do Guarapari. De acordo com a assessoria de imprensa do MP, após receber a representação sobre os fatos, a promotora Beatriz Binello Valerio Desmaret encaminhou ofício à Prefeitura pedindo esclarecimentos. No início do mês, em entrevista à TV WA Notícias, o vice-prefeito Alessandro Miranda, o Mineirinho, conformou a retirada irregular das sucatas e disse, ao ser questionado por um internauta sobre o destino dado aos materiais, que foram “vendidos ou trocados em serviços”.
A representação ao Ministério Público foi feita pela técnica em enfermagem Simone Alcântara. Ela afirma que procurou o MP por conta das denúncias que recebeu de pessoas que tem acesso ao viveiro, ou seja, servidores públicos. “As fotos mostram a retirada de inservíveis e de madeira do Viveiro Municipal, sendo certo que estes materiais têm alto valor comercial e que a retirada – autorizada por alguém da Prefeitura Municipal que os servidores efetivos não sabem informar – certamente configura crime, visto que não foi contratada empresa para tal remoção por meio de processo licitatório”, afirma a moradora.
Poucos dias após a denúncia da técnica de enfermagem, foi registrado o incêndio no viveiro que, segundo a prefeitura, pode ter sido criminoso. O caso segue sendo apurado pela Polícia Civil. Na representação, a moradora ressalta que não se discute a competência, a razão ou o propósito da Administração e tampouco a prerrogativa do Chefe do Poder Execucutivo em se desfazer dos bens públicos, porém, “considerando os altos valores dos materiais ali depositados, como é o caso da caçamba de lixo, o que apenas se pretende averiguar, é se esta venda sem um processo licitatório aberto contraria os princípios jurídicos da impessoalidade, publicidade e moralidade da administração pública, além de configurar crime de peculato, conforme jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”.
No início do mês, o vice-prefeito Mineirinho concedeu uma entrevista à TV WA Notícias, ocasião em que, ao responder o questionamento de um internauta, afirmou que comissionados “venderam” os produtos. Em seguida, disse que não sabia se eles tinham “vendidos” ou “trocados em serviço”. “Pelo que eu conversei com o Bruno (Crema, secretário-adjunto de Meio Ambiente), eram bens inservivos (sic) não tinha plaquinha de patrimônio, não tinha nada. E eles fizeram um trabalho lá de … eles venderam, eu não sei se eles venderam ou se eles trocaram em serviços”, declarou.
OUTRO LADO
Questionada sobre o pedido de informações por parte do Ministério Público, a Prefeitura alega que foram removidos do local apenas “alguns materiais contaminantes e sem valor econômico”. Ainda segundo a Administração, quanto aos materiais considerados inservíveis, o município está em processo de contratação de uma empresa para promover um leilão.