O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo emitiu parecer pela aprovação das contas da Câmara de Nova Odessa referentes ao exercício de 2021. Para o presidente da Casa, Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé, a manifestação é uma conquista de toda a equipe de servidores e o reconhecimento de que a gestão foi séria e transparente.
“Acredito que o posicionamento do Ministério Público de Contas é uma vitória para todos nós que estamos à frente da gestão da Câmara. Esse reconhecimento de que a condução seguiu a legislação nos motiva a continuar com nosso trabalho, sempre baseado na seriedade, no comprometimento e na transparência, mas também na modernização e no avanço das questões administrativas da Casa de Leis”, afirmou Pelé.
O parecer pela aprovação das contas anuais referentes ao exercício de 2021 foi emitido no último dia 02 de agosto.
O Ministério Pública de Contas, para emitir seu parecer, avalia os apontamentos feitos pela fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. No caso do ano de 2021, o parecer pela aprovação contou com recomendações, entre elas a obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) do prédio que abriga o Legislativo Municipal. Também foram solicitadas alterações no controle interno.
Atualmente a Câmara ocupa três imóveis, de dois proprietários diferentes, e não tem AVCB porque os prédios não comportam as adequações necessárias.
Para sanar esse apontamento, que é frequente, a Câmara realizou chamamento público e já assinou contrato para locação de um novo imóvel, que passa por reformas e já será entregue ao Legislativo com o AVCB.
“É preciso ter coragem e responsabilidade para mudar as coisas. Fizemos o processo de locação do novo imóvel de forma transparente e com apoio da equipe técnica da Câmara. Todos os servidores e vereadores terão, em breve, um local com melhores condições para trabalhar e para receber os moradores de nossa cidade”, explicou o diretor geral, André Faganello.