A Prefeitura de Nova Odessa publicou, na última segunda-feira, o decreto, assinado pelo prefeito Claudio José Schooder, que reajusta o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 4,52%, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A reportagem do JNO fez um levantamento do reajuste nas cidades da região. Em Americana o aumento foi de 1,78%. Em Hortolândia, que tem uma taxa própria para o cálculo de tributos municipais, o aumento médio foi de 4,31% e em Santa Bárbara d’Oeste o reajuste foi de 5,21%.
Nas redes sociais, o reajuste de IPTU em Nova Odessa gerou descontentamento e moradores chegaram a apontar a crise econômica decorrente da pandemia como um dos fatores que justificariam a não aplicação de reajuste este ano.
Na cidade de São Paulo, de acordo com informações divulgadas pela Revista Isto É Dinheiro, o IPTU 2021 não teve reajuste. Os boletos de 2021 terão o mesmo valor de 2020.
A Prefeitura de Nova Odessa informou que a mesma correção inflacionária, ou seja, 4,52%, foi aplicada ao ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), “demais tributos e taxas e direitos a eles relativos, bom como a outros fins públicos, reajustando ainda todos os créditos tributários/não tributários do município”.
Foi mantido o desconto de 10% para pagamento em cota única, com vencimento em 10 de março, mesma data do vencimento da primeira parcela para quem optar pelo pagamento parcelado em dez prestações.
REAJUSTE DOS SERVIDORES
A folha de pagamento dos servidores é a maior despesa mensal da prefeitura. De acordo com informação encaminhada pela assessoria de imprensa ao JNO, a folha fica em torno de R$ 7,5 milhões ao mês.
Este ano, por conta da lei federal complementar 173/2020, as prefeituras estão impedidas de conceder aumento ou qualquer outro tipo de benefício ou vantagem aos servidores municipais.
Em nota encaminhada ao JNO o dirigente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Adriano José do Carmo, informou que entende que o reajuste no IPTU de acordo com a inflação está dentro da legalidade. “Contudo poderia o ente público deixar de aplicar em razão da situação financeira da grande maioria da população”, afirmou. “Mudanças estão ocorrendo e cada mandatário sabe bem o que mais precisa. O município tem outros recursos que podem e devem suprir a possibilidade de reajustes do IPTU”, completou.
Carmo também falou do reajuste dos servidores. “Quanto ao reajuste do servidor público, embora tenhamos conhecimento da legislação federal, estamos estudando meios para que não haja prejuízo ao servidor. Meios esses que o gestor possa analisar com muito respeito”, disse.
“Minha expectativa é que o senhor excelentíssimo prefeito saiba buscar recursos, pois sabemos que nestes últimos oito anos não tivemos queda da arrecadação. Nova Odessa tem muitos recursos, é só saber administrar. É o que espero”, completou o dirigente sindical.