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Leitinho paga R$ 54 no kg do coxão mole da merenda, preço 40% maior que no mercado

Coxão mole comprado pela Secretaria de Educação custa R$ 54,50 o quilo e músculo chega a R$ 47; especialista em Direito Administrativo diz que prefeitura tem, por obrigação, que renegociar com fornecedores

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O preço das carnes bovinas compradas pela Secretaria de Educação para a merenda escolar das crianças de Nova Odessa é 36,8% maior do que a média de preços praticada nos três maiores supermercados da cidade. O levantamento foi feito pela reportagem do Jornal de Nova Odessa em sites, aplicativos, presencialmente e em panfletos dos mercados divulgados entre os dias 2 e 10 de dezembro. A ata de registro com os preços dos produtos da merenda foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 4 de dezembro.

Para calcular a média de preços praticada no varejo da cidade, a reportagem consultou os preços de três grandes supermercados do município e dividiu o total por três. Para calcular o percentual médio de diferença, a reportagem somou o percentual dos seis produtos pesquisados (músculo, paleta moída e quatro cortes de coxão mole) e dividiu por seis.

Considerando as carnes bovinas compradas para a merenda, os preços são, em média, 36,8% mais caros que a média dos preços praticados nos mercados da cidade. A maior variação de preço está no item músculo. Enquanto a média dos três supermercados consultados é de R$ 31,28 por quilo da carne, a merenda paga R$ 47, ou seja uma diferença de 50,2%.

A prefeitura compra as carnes todas congeladas e a pesquisa de preços foi feita com carnes in natura, porém, proprietários de estabelecimentos do setor, ouvidos pela reportagem, informaram que essa não deve ser a justificativa para o percentual de diferença apurado. As marcas também variam porque a maioria dos produtos comprados para a merenda não são de marcas disponíveis no supermercado.

O coxão mole em bifes é a carne bovina mais cara comprada para a merenda. O preço do quilo da carne cortada em bifes é R$ 54,50. Na média dos preços consultados pela reportagem, o valor é de R$ 38,95, o que representa 39,92% de diferença. No caso da carne cortada em cubos ou tiras, o preço pago pela prefeitura é de R$ 52,50.

A paleta moída, que nos mercados custa, em média, R$ 33,98, foi comprada pela prefeitura por R $43,90. A diferença, em percentual, é de 29,19%.

Os contratos para fornecimento de carnes e laticínios para a merenda escolar por um ano somam R$ 3.102.522,25.

Somente nos itens pesquisados pela reportagem, a diferença entre o preço de mercado e o preço praticado nos contratos somariam, pelo menos, R$ 560 mil de despesas a mais para a prefeitura no período de um ano.

Para o advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Administrativo, a diferença entre os valores da ata de preços da prefeitura e os praticados pelo mercado “chamam atenção”, porém, alguns fatores precisam ser levados em consideração. “Quando a prefeitura realiza uma ata de preços, ela está agindo corretamente. E um dos fatores que precisam ser levados em consideração é que, quem vende para prefeitura, sabe que vai demorar um tempo maior para receber. Outra coisa é em relação ao tipo de produto, se ele é congelado ou fresco. Isso também interfere. E tem a questão sazonal, já que os preços variam muito”, explicou o especialista.

Por outro lado, Rollo disse a prefeitura tem, por obrigação, que renegociar os valores com seus fornecedores.

“Uma diferença de 40% ou até 50% chama atenção sim. E não é porque a ata de preços diz que o valor é esse, que a prefeitura tem que pagar. É preciso que haja uma justificativa pra isso. Ou então, a prefeitura faz uma nova ata de preços se verificar que os preços estão acima do praticado pelo mercado. Cancela a ata original e faz uma nova”, afirmou o advogado.

A reportagem consultou o Portal da Transparência da prefeitura, onde são disponibilizados os editais de licitação, para ver quantas empresas participaram da concorrência e quais os outros preços ofertados. Porém, neste pregão, a ata da sessão de abertura das propostas não está disponível no site, inviabilizando o levantamento sobre todos os concorrentes.

 

OUTRO LADO. Procurada, a Secretaria de Administração, no início de setembro, foram solicitadas cotações a 14 empresas, das quais cinco responderam. Ainda segundo a pasta, dessas cotações, é calculada uma média de referência, chamada de preço global, que entra no termo de referência. “Este termo previu um investimento de R$ 4.155.731,60 para um período de 12 meses – o chamado ‘balizamento'”, explicou.

Posteriormente, segundo a prefeitura, quatro empresas fornecedoras participaram desta licitação na modalidade pregão presencial, e venceram efetivamente as que ofereceram os menores preços na época (16 de novembro) para cada um dos 14 lotes (46 itens).

“Como é de amplo conhecimento, o preço das carnes vem caindo nas últimas semanas, daí a conclusão do comparativo feito pelo jornal. Por outro lado, as empresas se comprometeram com estes valores do contrato por 12 meses, protegendo a gestão municipal de novas elevações nos preços desta commodity”, garantiu.

Por fim, a prefeitura salientou que o contrato inclui custos que não se aplicam a quem faz compras num mercado, como acondicionamento adequado, transporte sob refrigeração e entregas parceladas.

 

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“Alunos estão comendo só ovo”, denuncia vereador

A qualidade da merenda escolar oferecida aos alunos da rede municipal de Nova Odessa voltou a ser tema de discussão na Câmara de Vereadores. Na sessão da última quarta-feira, os parlamentares não pouparam críticas a alimentação servida aos estudantes. Segundo o vereador Silvio Natal, o Cabo Natal, falta carne no prato das crianças. “Pasmem os senhores: recebi uma ligação hoje (quarta-feira), dizendo que os alunos da escola do São Jorge (Emef Professora Alvina Maria Adamson) estão comendo ovo, porque não tem carne. Pasmem os senhores, não tem carne, não tem merenda para as crianças. E quando o vereador que fiscalizar, impedem aqui embaixo”, afirmou ele, se referindo à Câmara.

Já o vereador Wagner Morais questionou o destino da carne que a prefeitura divulgou ter sido doada recentemente ao município. “Como não tem carne para as crianças? E aquela carreta de carne que foi doada para a prefeitura? Aparece doação milagrosa de carne em Nova Odessa e agora não tem carne para as crianças comerem? Estão dando ‘ovo em pó’ para as crianças comerem. Se você não gosta de ouvir o vereador falar, pega a reclamação com os pais das crianças então, pelos quatro cantos da cidade”, sugeriu Morais.

OUTRO LADO. A responsável pelo Setor de Alimentação Escolar esclareceu que a qualidade da merenda servida aos alunos da Rede Municipal de Ensino “atende plenamente a todos os critérios nutricionais e normais vigentes. São utilizados produtos da mais alta qualidade, variados, que permitem um cardápio também variado, ainda que limitado aos produtos previstos no planejamento anual e adquiridos ao longo do ano via licitação”, garantiu a prefeitura.