Primeiro diretor do Procon em Nova Odessa, o advogado e ex-vereador José Pereira está de volta ao cargo na cidade. Desde o último dia 31 ele reassumiu o comando do órgão de defesa do consumidor, que inclusive ajudou a implantar no município no ano 2000. Pereira pretende implementar diversos projetos a partir do mês de março, voltados a ações práticas e efetivas em auxílio aos cidadãos.
“Recebemos com muita honra o convite do Prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza para comandar o Procon”, destaca. Desde o período de vereador, Pereira atuava com ênfase na questão. No Poder Legislativo, foi membro da Comissão dos Direitos do Consumidor. “Fizemos trabalho com a gerência de bancos para a colocação de divisórias, os chamados ‘biombos’, nos caixas de agências”, cita.
Em 2014, Pereira participou de uma força-tarefa para exigir o cumprimento de lei municipal determinando a colocação dos tapumes, que dificultam as ações criminosas conhecidas como ‘saidinha de banco’. A ação inclusive resultou na lacração temporária de uma agência localizada na área central, por descumprimento de prazo de instalação dos biombos.
“Estamos a vontade no cargo, pela experiência adquirida desde o ano 2000, quando implantamos a unidade local com apoio da Fundação Procon”, recorda Pereira. O novo diretor antecipa que um dos primeiros focos de trabalho será um estudo completo a respeito da relação entre as incorporadoras de imóveis e os consumidores. “Vamos analisar alguns pontos de questionamentos”, conta.
Programas
O diretor pretende implantar programas em março, quando tem a Semana do Consumidor, entre os dias 12 e 16. Uma das ações é o ‘Procon Vai à Escola’, com palestras em unidades de ensino sobre direitos do consumidor, além da distribuição de materiais explicativos. “A ideia é conscientizar desde cedo os jovens a respeito dos direitos e garantias enquanto cidadão”, ressalta Pereira.
Outra iniciativa é o ‘Procon Itinerante’. “Vamos sair do lugar fixo e ir para os bairros, conversar com os moradores e abordar sobre as relações de consumo, estreitando o diálogo da sociedade com o órgão”, explica o diretor. Pereira também vislumbra o ‘Procon Móvel’, um ônibus itinerante para permanecer por breve período em pontos específicos da cidade, como a frente da Prefeitura e a Festa das Nações.
O novo diretor quer ainda intensificar o ‘Procon Concilia’, com audiências de entendimento entre consumidor e fornecedor de produtos e/ou serviços. “Além disso, não havendo conciliação pelo Procon, pretendemos já encaminhar para o Juizado Especial Cível, aproveitando que a sede do órgão está dentro do prédio do Fórum”, destaca Pereira. “Assim não teremos processos parados quando não há acordo”, frisa.
José Pereira ainda vai dialogar com vereadores, para solicitar que a Câmara consolide a legislação relacionada com exigências a bancos. “A ideia é pegar todas as leis e colocar numa só, facilitando as ações fiscalizatórias”, pondera. Além da lei das divisórias, existem outras tratando de assuntos como câmeras de vigilância, tempo máximo de atendimento e instalação de equipamentos em agências, entre outras.
O Procon de Nova Odessa registrou 652 reclamações de consumidores no ano passado. Do total, 514 casos foram solucionados, ou seja, aproximadamente 80%, enquanto o restante encontrava-se em andamento. Os serviços de telefonia fixa e celular, além de internet, lideram o ranking de reclamações. Os itens seguintes são convênios médicos, TV por assinatura e assuntos financeiros e de alimentação.
Os consumidores que tiverem dúvidas sobre produtos ou serviços podem acionar o órgão para esclarecimentos. O Procon de Nova Odessa funciona dentro do prédio do Fórum da cidade, na Avenida João Pessoa, número 1300. O telefone é o (19) 3476-3261 e o horário de funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h, para consultas telefônicas, e das 11h às 16h, para solicitações pessoalmente.