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Fórum inicia retorno escalonado ao trabalho presencial

O atendimento ao público será retomado, entre 13h e 19h, mediante agendamento no portal do Tribunal de Justiça

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O Tribunal de Justiça definiu nesta semana o retorno escalonado ao trabalho presencial em todos os Fóruns do Estado já a partir de segunda-feira, dia 17. De acordo com resolução, o Judiciário volta a operar em regime híbrido, com uma parcela de magistrados e servidores em trabalho presencial. O atendimento ao público será retomado, entre 13h e 19h, mediante agendamento no portal do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br) – para as equipes em teletrabalho, será mantida a jornada de oito horas, entre as 9 e 19 horas. Também a partir de segunda-feira, voltarão a correr os prazos processuais para os processos físicos.

O retorno gradual está embasado em recomendações dos especialistas da área de Saúde, entre elas, a Nota Técnica sobre Protocolos e Orientações, elaborada pela equipe médica da Secretaria de Gestão de Pessoas do TJ-SP. Todos os cuidados têm por objetivo oferecer condições seguras a todos que frequentam os mais de 600 prédios da Justiça no Estado.

O acesso aos prédios será restrito a magistrados, servidores, terceirizados do TJ-SP, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, estagiários inscritos na OAB, policiais e outros agentes necessários para a segurança dos prédios, profissionais da imprensa, jurados, partes e testemunhas convocados. Poderão acessar os prédios aqueles que devam, necessariamente, participar de atos presenciais ou que comprovarem a necessidade de ingresso.

O uso de máscaras será obrigatório para ingresso e permanência nos prédios. Será aferida a temperatura de todos na entrada dos prédios, vedado o acesso daqueles que apresentarem temperatura superior a 37,5º ou que tenham sintomas visíveis característicos da Covid-19 (tosse, espirros e corizas).

Por outro lado, permanecem suspensos os comparecimentos mensais relativos à liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional do processo e livramento condicional, assim como os atendimentos presenciais nos Cejuscs, que continuarão em trabalho 100% remoto e promovendo sessões por videoconferência. O atendimento presencial de partes, especialmente nos Juizados Especiais e nos pedidos de alimentos, se absolutamente necessário, será realizado com prévio agendamento. As unidades manterão agenda diária, com reserva de horário para atendimentos urgentes.