O vereador Antônio Alves Teixeira, o Professor Antônio (PT), foi exonerado esta semana pela Prefeitura de Nova Odessa do cargo de diretor do CMEI (Centro Municipal de Ensino Infantil) ‘Professor Walter Merenda’, no Jardim Santa Rosa. Na terça-feira (dia 3) foi publicado o resultado do Processo Administrativo Disciplinar que o parlamentar era alvo, por supostamente acumular indevidamente ainda a função de professor da Rede Estadual de Ensino, da qual se encontra afastado.
Antônio foi admitido como servidor da Secretaria Municipal de Educação em 15 de março de 2004. “Passei em 1º lugar no concurso e agora fui exonerado sem nunca ter sofrido nenhuma advertência sequer”, pondera o vereador. Desde março de 1991 ele já era professor da Rede Estadual de Ensino, mas após se eleger vereador, em outubro de 2012, providenciou o afastamento do cargo.
“Assim que fui eleito tive o cuidado de me afastar da Escola Estadual ‘Prof. Dorti Zambello Calil’, sem receber vencimentos”, detalha o Professor Antônio. O parlamentar alega que publicações do Diário Oficial do Estado de 2013 até 2019 garantem a legalidade. “O acúmulo legal de dois cargos é dado pelo Governo do Estado, nunca pelo Município”, reforça.
O entendimento da Procuradoria Jurídica da Prefeitura é que Antônio deveria ter feito a opção pelo desligamento em um dos três cargos. “Mas nunca recebi três vencimentos simultâneos”, defende o Professor Antônio. “Entendo essa exoneração como um ato de perseguição política, pelas minhas posições dentro da Câmara. Entrarei com os recursos nas instâncias superiores para reverter isso”, garante.