O ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Nova Odessa, Dimas Starnini, foi preso na manhã desta segunda-feira (7) dentro da operação “Apaniguados”, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) – órgão do Ministério Público – contra crimes de fraudes em licitação e concurso público, falsidade ideológica e corrupção. Equipes do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) deram apoio aos promotores desde o início da manhã e estiveram no prédio onde Starnini mora, na região central, local onde ele foi preso e posteriormente encaminhado para a 2ª Delegacia Seccional de Campinas. A previsão é temporária e válida por 5 dias.
Atualmente, Dimas Starnini é superintendente do Consab (Consórcio Intermunicipal na Área de Saneamento Ambiental), que tem sede em Cosmópolis, e também foi alvo da operação do Ministério Público. Ele foi vereador por três mandatos durante os anos 90 e início dos anos 2000. Entre 1999 e 2000, ele foi presidente da Câmara. Ele também disputou eleições para deputado estadual (2002), vereador (2004) e a prefeito de Nova Odessa (2012) – estas últimas pelo PV – sem conseguir se eleger. Dimas também foi coordenador de Desenvolvimento da Indústria e Comércio e Abastecimento, da Prefeitura de Nova Odessa, entre 2005 e 2012, na gestão do ex-prefeito Manoel Samartin.
Além de Dimas Starnini, também foram presas mais quatro pessoas durante a operação: Luiz Carlos Borges Machado da Silva (presidente do Saae e secretário de Serviços Públicos de Cordeirópolis); Rosana da Graça Sciascia Ramos da Silva (sócia da Orhion Consultoria, empresa que organiza concursos públicos); Lucas Gabriel Lopes (ex-secretário municipal de Obras e Serviços em Jaguariúna) e Carlos Magno Lucon (diretor da Secretaria de Serviços Públicos de Santo Antônio de Posse).
De acordo com o Gaeco, além dos cinco mandados de prisão, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Campinas, Jaguariúna, Holambra, Cosmópolis, Cordeirópolis, Santo Antônio de Posse, Bauru e São José do Rio Preto. Os computadores, telefones e documentos aprendidos foram levados à sede do Ministério Público.
DEFESA DO DIMAS
Dimas Starnini foi encontrado em sua residência e levado pela equipe do Gaeco até a sede da CONSAB. Segundo o advogado do ex-vereador, Dr. Antônio Carlos Germano Gomes, seu cliente não ofereceu resistência e “colaborou inteiramente” com a equipe do Gaeco. Ainda segundo o advogado, o cliente está otimista que o fim das investigações serão favoráveis a ele.
Esta a nota (na íntegra), enviada ao JNO:
“Segundo o advogado do ex-vereador, Dr. Antônio Carlos Germano Gomes, seu cliente não ofereceu resistência e “colaborou inteiramente” com a equipe do Gaeco. Ainda segundo o advogado, Dimas está seguro que ao fim das investigações “dentro dos limites da ética, como advogado, informo que nesta manhã fui constituído pelo Sr. Dimas Antônio Starnini como seu defensor diante de um procedimento do GAECO Campinas, que, todavia, está sob inquérito determinado pelo Juiz da Vara Única de Artur Nogueira”.
“O Sr. Dimas foi localizado em sua residência, colaborou inteiramente e de forma respeitosa com as forças policiais que lá estiveram. Depois disso foi com os agentes públicos até a sede da CONSAB, em Cosmópolis, onde foi dada continuidade aos procedimentos, ocasião em que este advogado esteve presente, e naquela oportunidade foi constituído como seu Defensor. Portanto, esclareça-se, quando do mandado cumprido em sua residência o Sr. Dimas estava lá e agiu como cidadão cumpridor de seus deveres e colaborou com as autoridades policiais”.
“Este DEFENSOR já se manifestou nos autos para acessar o inquérito (digital), mas ainda não teve acesso ao mesmo, o que deverá ocorrer nas próximas horas. A informação é que se trata de supostas irregularidades na contratação de uma terceirizada para realização de concursos públicos no âmbito da CONSAB, órgão onde trabalha o Sr. Dimas”.
“O Sr. Dimas encontra-se seguro de que ao final os esclarecimentos serão favoráveis à sua pessoa.” “Este Defensor entende que esta, como diversas medidas que determinam prisão SEM ANTES OUVIR os suspeitos ferem o direito à ampla defesa. Evidente que se fosse intimado para prestar esclarecimentos ao Ministério Público ou ao Juízo o senhor Dimas o faria, e a prisão e busca ofendem a presunção de inocência e geram constrangimento doloroso e desnecessário”. “Este Defensor continua ao dispor da imprensa, para, dentro dos limites éticos, informar o que for possível”.
ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA
Em nota enviada ontem à redação do JNO, a Prefeitura de Nova Odessa esclareceu que não houve qualquer busca ou ação em órgãos públicos municipais ou contra agentes públicos dentro da operação “Apaniguados”.