Os casos de estupro contra vulneráveis cresceram 400% em Nova Odessa entre os meses de janeiro e maio deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com estatística divulgada pela SSP (Secretaria Estadual de Segurança Pública). Dos seis casos de estupro registrados nos 150 primeiros dias de 2021 no município, cinco deles foram praticados contra menores de idade, enfermos ou deficientes físicos. O município também viu crescer, neste mesmo período, os casos de lesão corporal (7,35%) e roubos (3,84%). Por outro lado, as ocorrências de roubo de veículos, furto e furto de veículos tiveram queda nos cinco primeiros meses de 2021 (-12,5%, -5,67% e 4-,34%, respectivamente).
Segundo a advogada Carolline Penoni, o estupro de vulnerável é, infelizmente, um dos crimes mais cometidos na atualidade, representando um “retrocesso no combate aos crimes sexuais”. “Crianças menores de idade, enfermos ou deficientes físicos são constantemente assediados por adultos, de ambos os sexos, a ponto de serem vítimas de conjunção carnal sem o seu consentimento. E os dados sobre esse tipo de crime são incertos pela falta de existência de um sistema que centralize as informações, que atualmente chegam por diversos canais de atendimento, como delegacias, hospitais e denúncias”, disse ela.
No Brasil, cerca de 70% das vítimas de violência sexual são crianças e adolescentes, que configuram o estupro de vulnerável. “Ainda sobre esse fato, cabe destacar que entre os fatores que contribuem para as dificuldades de manejo pelo sistema de Justiça, pode-se mencionar o fato de abusador e vítima pertencerem, em regra, ao mesmo grupo familiar”, concluiu a advogada.
OUTROS CRIMES
Ainda de acordo com as estatísticas divulgadas pela SSP, os crimes de lesão corporal dolosa, ou seja, praticados com intenção, cresceram 7,35% entre janeiro e maio, passando de 68 para 73 entre 2020 e 2021. Nova Odessa também registrou, embora pequeno, aumento nos casos de roubo: 3,84% (foram 27 nos cinco primeiros meses deste ano, contra 26 no mesmo período do ano passado. Tiveram queda, segundo a estatística, as ocorrências de roubo de veículos (de 8 para 7); furtos (de 141 para 133) e furto de veículos (23 para 22).
POSIÇÃO
Procurada pela reportagem do JNO para comentar os números da Secretaria Estadual da Segurança Pública, a prefeitura disse, em nota, que em relação o aumento dos casos de estupros, nas duas modalidades, “é importante informar que um deles ocorreu há dois anos, mas foi registrado agora”. “De forma geral, os crimes sexuais ocorrem majoritariamente no âmbito do lar, e correm em sigilo na Justiça. A Guarda Municipal não tem acesso a esses casos, tornando muito difícil uma intervenção preventiva. Sempre que há o registro de algum caso em via pública, nossa Guarda Civil Municipal passa a realizar ações de patrulhamento preventivo direcionado”, explicou a prefeitura.
Quanto à lesão corporal, a maioria dos casos é proveniente de violência doméstica e de gênero, e também ocorre no âmbito familiar. “É um problema estrutural e cultural, raramente sendo casos de Segurança Pública. Já a diminuição dos crimes de furto e roubo se dá devido ao aumento do patrulhamento em áreas de maior incidência (“PTO Direcionado”), fruto da maior parceria entre a GCM e as Polícias Civil e Militar adotada desde o início deste ano pela nova gestão municipal.”