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Eleitos e suplentes em Nova Odessa poderão obter diplomas pela internet

Devido à pandemia de Covid-19, não haverá diplomação presencial de prefeito, vice e vereadores

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O Cartório Eleitoral de Nova Odessa informou aos partidos políticos e os candidatos das eleições 2020 que nesta sexta-feira, dia 18, a partir das 14 horas, estarão disponíveis em meio eletrônico os diplomas aos candidatos eleitos e suplentes (até a terceira suplência). Desde 2016 está implantado e regulamentado o serviço, em modo eletrônico, da emissão e validação de diplomas.

Recentemente o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou a Resolução nº 516/2020, que dispõe sobre a expedição de diplomas pela internet, para candidatos eleitos e suplentes no Estado de São Paulo, nas eleições municipais. Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e as limitações de aglomeração de pessoas, não haverá a tradicional diplomação presencial.

Para a expedição de diplomas, será utilizado como instrumento oficial o “Sistema de Diplomação de Eleitos e Suplentes – Diplomas”. A obtenção do documento estará condicionada à prova de que o eleito ou suplente prestou contas de campanha à Justiça Eleitoral. Não poderá ser diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento.

A zona eleitoral competente publica no site (www.tre-sp.jus.br, no menu Eleitor e eleições/Eleições 2020/Editais e Julgamentos/Atos Gerais do Processo Eleitoral/Editais), com antecedência de dois dias, edital contendo a data da diplomação, que ocorre entre os dias 15 e 18 de dezembro. No caso de Nova Odessa, a formalidade ocorre no último dia previsto.

Considera-se a diplomação o ato jurisdicional declaratório que atesta a condição de eleito a candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito, assim como aos de vereador e de suplente, nos termos do artigo 215 do Código Eleitoral. A diplomação encerra o processo eleitoral e o diploma é documento indispensável para que os eleitos tomem posse em 2021.

A cerimônia de posse do prefeito, vice e vereadores em Nova Odessa está marcada para o saguão da Prefeitura no dia 1º de janeiro, a partir das 9 horas. Em seguida, os vereadores realizam sessão especial, presidida pelo mais votado, Cabo Natal (Avante), para a escolha da Mesa Diretora no biênio 2021/22, composta pelos cargos de presidente, 1º e 2º secretários.