O Cartório Eleitoral de Nova Odessa vem realizando, desde o início de fevereiro, o cadastramento biométrico de todos os eleitores do município. A procura, no entanto, está bem abaixo do esperado. Apenas 43% dos eleitores já realizaram a biometria e quem não fizer o procedimento terá o título de eleitor cancelado. Por isso, o Jornal de Nova Odessa fez uma entrevista com a juíza Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman para esclarecer as principais dúvidas dos eleitores.
JNO: Não fiz minha biometria e em Nova Odessa o procedimento é obrigatório. Como devo proceder?
MICHELLI: Os eleitores do município de Nova Odessa que não fizerem o cadastramento terão seu título de eleitor cancelado. O eleitor deve regularizar a sua situação agendando dia e hora do seu atendimento no Cartório através do site do TRE de São Paulo, www.tre-sp.jus.br, agendamento biométrico. É necessário agendar o atendimento para ser atendido com conforto.
Quais documentos preciso levar?
São exatamente os mesmos documentos necessários para tirar ou transferir o título, ou seja, um documento de identidade com foto que pode ser o RG, a Carteira de Trabalho ou a carteira de identidade profissional, como por exemplo, a carteira da OAB, do CREA, do CRM, etc. Além do documento de identidade, o eleitor deverá trazer, em seu próprio nome, um comprovante de residência em Nova Odessa, com expedição recente de no máximo 3 meses atrás. O comprovante de residência pode ser qualquer documento enviado pelo correio ao eleitor, como por exemplo, boletos para pagamento de contas, conta de água, luz, telefone, carnê de compra em lojas, contrato de locação, etc.Também, o eleitor deverá trazer seu título de eleitor antigo, o que agiliza o atendimento, caso o possua.
Como e onde é feito o atendimento? Existem filas agora?
Neste momento não há filas, pois o atendimento, como já disse, é feito por hora marcada. Os horários disponíveis são de segunda a sexta feira das 09:00h às 18:00h. Também o cartório abrirá em plantão no segundo sábado de cada mês, também com atendimento por agendamento, no horário das 08:00h às 13:00h
Terei problemas se não fizer a biometria agora?
Temos ainda muitas vagas e horários disponíveis aos eleitores neste momento. Porém apenas 43% dos eleitores novaodessenses fizeram a biometria até hoje, 20 de maio de 2019. O prazo é curto e os eleitores que, infelizmente, deixarem para a última hora com certeza terão dificuldades e enfrentarão longas filas e desconforto. O ideal é fazer a Biometria o quanto antes para evitar esse problema.
Como sei se já fiz a biometria? Não me lembro.
O título de eleitor de quem fez a biometria tem impressoas palavras: “Identificação Biométrica” no canto superior direito do documento. Se isto estiver escrito no seu título, pode ficar tranquilo pois não é necessário fazer nova Biometria, a não ser que você mude de bairro ou de local de votação ou então, esteja transferindo seu título de outra cidade para Nova Odessa.
Como é feita a biometria?
Quando o eleitor comparece ao cartório eleitoral, cadastra uma assinatura digitalizada, coleta a impressão digital de todos os dedos das mãos e tira uma fotografia digital. O procedimento leva cerca de quinze minutos por pessoa.
Como é feita a identificação do eleitor com biometria no momento da votação?
Na hora da votação, o eleitor irá posicionar o dedo no leitor da urna eletrônica. O sistema faz até quatro tentativas de reconhecimento das digitais.
Quem vota com identificação biométrica não precisa assinar o caderno de votação, que contém, ainda, fotografia do eleitor que já fez o cadastro.
E nos casos em que não é possível a identificação do eleitor pelas digitais, por exemplo, nos casos de pessoas que tem digitais muito delicadas ou danificadas, como ele será identificado?
Quando não é possível confirmar a identidade do eleitor pela sua digital, o mesário verifica novamente os documentos do eleitor e confirma os dados informados, para garantir que não houve equívoco. Se confirmada a identidade do eleitor, mesmo não havendo o reconhecimento biométrico, o mesário libera a votação com código próprio. Nesse caso, o fato é registrado na ata da seção e o eleitor deve assinar o caderno de votação, além de, se for o caso, retornar posteriormente ao seu cartório eleitoral para uma nova coleta de digitais se assim o desejar.Mas é importante lembrar que, mesmo nos casos em que o eleitor saiba que suas digitais podem estar danificadas ou serem de difícil leitura por qualquer motivo, ainda assim, ele deverá ir ao cartório eleitoral para que haja a coleta e seja feita a biometria. Todos os eleitores deverão ser biometrizados antes que possam votar.Repito que serão cancelados os títulos dos eleitores que não comparecerem para a Biometria. Portanto não deixe para última hora.
Os dados biométricos ficam na urna eletrônica ou são comparados com algum banco de dados remoto?
A urna não tem nenhuma conexão com nenhuma rede de computadores ou a internet. Todas as informações dos candidatos e dos eleitores são previamente inseridas na urna eletrônica, sendo que cada urna só tem dentro dela os dados biométricos dos eleitores daquela seção específica. A urna possui lacre especial e, caso haja rompimento, o equipamento fica inutilizado.
Os eleitores cujo voto é facultativo como, por exemplo, os analfabetos, os eleitores entre 16 e 18 anos de idade que já tem o título e os maiores de 70 anos, caso ainda não tenham feito, precisam fazer a biometria agora?
Todos os eleitores que não atenderem à convocação da Justiça Eleitoral nas cidades em que a biometria é obrigatória, como é o caso de Nova Odessa, terão seus títulos cancelados e estarão impedidos de votar nas próximas eleições. Isso vale até mesmo para os cidadãos cujo voto é facultativo: os idosos acima de 70 anos, os maiores de 16 e menores de 18 anos e os analfabetos.A diferença é que, quanto a essas pessoas, o cancelamento do título não implicará qualquer tipo de sanção, como impedimento para obtenção de passaporte, empréstimos, benefícios federais, etc. Isso ocorre porque não é exigida a certidão de quitação eleitoral dos eleitores facultativos.
Posso tirar dúvidas por telefone? Existe agendamento por telefone?
O telefone para esclarecimento de dúvidas é o 148. Ali o eleitor poderá obter as informações sobre a biometria e também sobre outros serviços fornecidos pelos TREs de seu Estado e pelo TSE. O agendamento para atendimento biométrico é feito através do site www.tre-sp.jus.br sendo que, neste momento, possível realizar agendamento por via telefônica. O eleitor que não possuir acesso à internet poderá realizar seu agendamento presencialmente no cartório eleitoral porém sem garantia de que seja atendido no mesmo dia ou hora pois isto dependerá da existência de vagas naquele momento. O cartório Eleitoral de Nova Odessa fica situado à rua Valdemar Ignowski, 62, Bosque dos Cedros, ao lado do Laboratório do Hospital Municipal de Nova Odessa.