A Defesa Civil de Nova Odessa retirou das águas da Represa Recanto 1, na tarde desta segunda-feira, dia 7, um jacaré que morreu após ficar enroscado em uma rede de pesca. A represa é uma das cinco que servem como ponto de captação para o abastecimento da população e nestes locais é proibido pescar e nadar. O animal encontrado morto, da espécie jacaré-do-pantanal, tinha cerca de 1,50 metro e pesava aproximadamente 30 quilos. Paulo Bichof, coordenador da Defesa Civil, disse que o jacaré foi visto boiando por funcionários de uma empresa que fica na região e que acionaram o órgão.
“Já é de conhecimento público que pescar e nadar nas represas que abastecem Nova Odessa é proibido, mas temos o dever de reforçar. Além do risco grande de afogamento, as represas também podem conter algumas ‘surpresas’, como foi possível observar agora”, disse ele, em relação ao jacaré encontrado na Recanto 1. “Esses mesmos funcionários disseram já ter visto, em outras oportunidades, jacarés na represa, além de cobras, o que é normal. Mas que sirva de alerta mais uma vez para quem insiste em nadar ou pescar nas represas, contrariando a lei”, completou o coordenador.
PROIBIDO
Segundo as equipes da Coden (Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa) – empresa de economia mista responsável pela coleta, tratamento e distribuição de água no município -, apesar das cercas, das placas de proibição e dos diversos alertas feitos nos últimos anos através da imprensa, banhistas, veranistas e pescadores, infelizmente ainda podem estar utilizando indevidamente os reservatórios, principalmente aos finais de semana.
Eventuais pescadores, banhistas e veranistas, se flagrados, podem responder pelo crime definido pela Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/98) ao nadar nas represas e ao sujar estes locais, e infringiriam o Código Florestal (Lei Federal 4.771/65) ao invadir as APPs (áreas de preservação permanente). Nas represas, as APPs correspondem a uma faixa de 50 metros contados a partir das margens, em todas as direções.
Há ainda o crime de dano ao patrimônio público cometido por quem corta as cercas instaladas pela Coden para ter acesso às margens dos mananciais. Quem for flagrado ainda pode ser autuado por invasão de propriedade, já que as áreas adjacentes às represas são particulares. A prisão em flagrante pode ser feita pela Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental e pela Guarda Municipal.