De olho nos preços, Procon inicia ‘Operação Dia dos Namorados’ em Nova Odessa

Entre os itens que serão verificados pela equipe estão a precificação, a validade dos produtos, a forma de pagamento

O Procon (Proteção e Defesa do Consumidor) de Nova Odessa iniciou na última quinta-feira (6) a “Operação Dia dos Namorados”. Até a próxima terça (11), véspera da terceira data mais importante para o comércio varejista, os fiscais do órgão visitarão estabelecimentos da cidade, a fim de apurar se os lojistas estão cumprindo as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

Entre os itens que serão verificados pela equipe estão a precificação, a validade dos produtos, a forma de pagamento, a disposição das mercadorias e dos preços, que devem ser visíveis e claros, além dos valores comercializados a prazo e a taxa de juros cobrada nos casos de financiamento.

“Vale lembrar ao consumidor que é importante exigir sempre a nota fiscal dos produtos adquiridos. Os estabelecimentos comerciais onde forem constatadas irregularidades serão autuados e orientados pelo Procon”, garante o diretor do órgão novaodessense, o advogado José Pereira.

Durante a operação especial, o Procon irá cobrar o quê exige a lei 12.291/10, que determina que seja disponibilizado um exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais para livre consulta dos compradores, assim como a afixação da placa indicativa do Procon Nova Odessa.

O Procon alerta o consumidor que todo o material publicitário e o regulamento das promoções devem ser lidos e guardados; evitar compras feitas com vendedores informais e não fornecem nota fiscal e garantia dos produtos; e artigos expostos em vitrines devem ter o preço à vista e o total a prazo expostos nos produtos, bem como as condições de pagamento.

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Outra informação importante é que os pagamentos efetuados com cartão de crédito não podem ter valor mínimo. “Lembrando ainda que devem ser verificadas as condições de troca, uma vez que o estabelecimento não é obrigado a realizar esse procedimento, em razão do tamanho do produto e gosto do consumidor”, diz Pereira. O prazo é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis.

O Procon de Nova Odessa funciona no prédio do Fórum, na Avenida João Pessoa, 1.300. O telefone para orientações e denúncias é 3476-3261. O atendimento pode ser feito por telefone, das 8h às 11h, pessoal, das 11h às 16h. O órgão também atende pelo aplicativo de mensagens mais usado no país. Por meio do WhatsApp Denúncia (19 – 99978-9631), o consumidor pode denunciar irregularidades, enviando mensagens de texto, áudio e vídeos.

Para mais informações sobre o serviço, acesse o site http://www.procon.sp.gov.br). O Procon também está no Facebook (@proconnovaodessa).

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