DAEE nega pedido para captar água bruta do Córrego Palmital e Coden pode ser multada

O DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) negou o pedido feito pela Coden Ambiental (Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa) para captar água do Córrego Palmital. O indeferimento foi publicado no Diário Oficial do Estado no último sábado. Mesmo sem a autorização que é fornecida pela autarquia estadual, a empresa de economia mista já vinha retirando do local 70 litros de água bruto por segundo e também gastou cerca de R$ 1 milhão para prolongar a adutora entre a região da Avenida São Goncalo até a sua sede, na Avenida Ampélio Gazzetta.
A reportagem do Jornal de Nova Odessa questionou o DAEE sobre os motivos que levaram ao indeferimento do pedido, mas não houve resposta até o fechamento da edição. Especialistas na área de recursos hídricos ouvidos pelo JNO disseram, contudo, que processo de outorga incompleto ou insatisfatório pode ser o motivo do “não”. Ainda segundo os mesmos especialistas, a Coden deve receber a visita de uma equipe técnica do DAEE e, constatada a captação irregular, pode ser multada pela infração.
Em material divulgado à imprensa recentemente, a Coden admitiu que já vinha captando água do Córrego Palmital mesmo sem ter autorização. “Iniciado em maio, o prolongamento da Adutora Córrego Palmital – ETA (Estação de Tratamento de Água) 1 já está levando a água bruta captada no Córrego Palmital diretamente à Estação de Tratamento 1, dispensando a interligação a um braço da Represa Recanto 2, nas proximidades da Estância Hípica. A iniciativa permite a captação de até 70 litros de água bruta por segundo, o equivalente a um terço da vazão diária total, que é de 210 litros por segundo. Também evita as perdas que eram decorrentes do trajeto desativado, tanto com infiltrações em veios de córregos, como por evaporação na represa”, trouxe release da assessoria de imprensa da Prefeitura, que detém 99% das ações da Coden.
A reportagem também questionou a Coden sobre a negativa do DAEE. Procurada, a Coden disse que foi informada pelo DAEE de que houve uma divergência entre os índices pluviômetros que constam no estudo apresentado pela companhia e no banco de dados da autarquia estadual, ou seja, a vazão solicitada no estudo vai diminuir. O local, porém, segundo a Coden, é passível de captação. “Nos comprometemos a protocolar até sexta-feira um novo pedido de outorga adequado aos índices apontados pelo DAEE e acreditamos que ele será prontamente atendido”, trouxe nota da Coden.
Sobre a captação de água sem autorização do DAEE, a atual direção da Coden afirmou que o procedimento vinha sendo realizado desde novembro do ano passado e que as bombas foram desligadas em julho, depois que “descobriu-se” que não havia outorga para a captação, mas admitiu que o bombeamento foi retomado em setembro, ainda sem a outorga, já que a nova gestão da Coden estava certa de que o pedido seria aprovado.
Procurado pelo JNO, o ex-diretor presidente da Coden, Ricardo Ongaro, negou que tenha sido realizada captação de água no Córrego Palmital em 2020. “O que nós fizemos foi instalar as bombas e construir a adutora entre o Córrego e a Rodovia Rodolfo Kivitz. E iniciamos testes, apenas isso, já que aguardávamos autorização do DAEE”, rebateu ele.