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Covid-19 garantiu a liberdade de 10,2 mil presos em São Paulo

Detentos pertencentes aos grupos de risco puderam pedir autorização judicial para deixar os presídios

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Secretário de Administração Penitenciária, coronel Nivaldo Cesar Restivo

A pandemia de Covid-19 causou mudanças e impactou diretamente em todos os setores da sociedade. Não foi diferente no sistema penitenciário. No Estado de São Paulo, 10,2 mil detentos ganharam as ruas por estarem enquadrados nos grupos de risco e nos critérios estabelecidos em recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Mas o desencarceramento não foi o principal fator para que a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo registrasse números positivos no enfrentamento à pandemia. Em entrevista exclusiva concedida ao Jornal de Nova Odessa ontem, o secretário de Administração Penitenciária, coronel Nivaldo Cesar Restivo, destacou duas frentes de atuação que, na visão dele, garantiram bom desempenho da pasta: as medidas de isolamento que restringiram o contato dos detentos com a população externa e o trabalho de higienização (pessoal e do espaço físico) adotada nas unidades prisionais.

O Estado de São Paulo conta, atualmente, com cerca de 203 mil pessoas adultas privadas de liberdade. Ano passado, já no período de pandemia, chegou a ter 220 mil presos. Até a tarde de quinta-feira, os boletins de acompanhamento apontavam 15.067 presos contaminados por Covid-19 de março do ano passado até agora. Desse total, 79 faleceram em decorrência da doença. “Nós lamentamos cada morte. O número é baixo diante do total de detentos, mas cada um era uma vida e nós lamentamos a perda”, afirmou o secretário.

Atualmente, cinco detentos encontram-se em tratamento por conta da contaminação pela doença. “Nosso índice de recuperação chega à média de 98,92%”, comemorou o secretário.

Restivo afirma que foram realizados, no sistema penitenciário paulista, 170 mil testes desde o início da pandemia, que atingiram 78% dos detentos. “Os servidores e os próprios detentos ajudaram na identificação de presos com sintomas para que pudéssemos fazer o isolamento. Essa busca ativa dos casos suspeitos, aliado à restrição do contato com a população externa e as medidas de higienização contribuíram para que chegássemos a 6,94% da população carcerária contaminada”, explicou o secretário.

Entre os servidores o número de mortes foi maior. Dos 34 mil trabalhadores do sistema prisional, 120 faleceram em decorrência da doença e 15 estão em tratamento atualmente.

O percentual de vacinação entre os presos também é alto. Hoje, 97,4% dos detentos estão com a imunização completa. “Já vacinamos 221 mil detentos em todo o Estado de São Paulo, ou seja, já temos um número de vacinados maior do que o total da nossa atual população carcerária. Isso porque muitas pessoas já deixaram as unidades porque conseguiram a liberdade, mas já saíram vacinadas”, explicou Restivo.

Essa movimentação diária de detentos, com entradas e saídas, também é a justificativa para a pasta não atingir o índice de 100% de vacinados. “Todos os dias chegam presos ao sistema e, quando os detentos chegam, temos um protocolo a seguir”, afirmou o secretário.

As visitas já voltaram a ser permitidas nos presídios e centros de detenção provisória do Estado, porém de forma alternada entre os pavilhões para evitar aglomeração.

Questionado sobre as notícias de que países da Europa voltaram a registrar aumento de casos, o secretário afirmou que a equipe técnica acompanha o avanço dos casos em outros países, mas se mostrou confiante de que a “nova” onda não chegará aos presídios paulistas. “Tenho convicção de que o Estado de São Paulo adotou as medidas corretas e que paramos na segunda onda. Acreditando na ciência e na importância da vida, em breve nos lembraremos desse período sem saudade”, finalizou.