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Corrigido apenas pela inflação, IPTU 2021 pode ser pago na Caixa, Itaú e Banco do Brasil

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A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento de Nova Odessa reforçou nesta semana que os carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2021 podem ser pagos através dos canais físicos e virtuais de três bancos – Caixa Econômica Federal, Itaú e Banco do Brasil. Neste ano, o pagamento da 1ª parcela ou da parcela única com desconto de 10% vence no próximo dia 10 de março. Os carnês já foram distribuídos pelos Correios.

“O processo de credenciamento foi aberto para todos os bancos brasileiros, e os que vieram se credenciar foram estes”, destacou o secretário-adjunto da pasta, Brauner Feliciano. O lembrete se fez necessário porque, segundo ele, alguns munícipes estão procurando inadvertidamente outras instituições financeiras, que não se interessaram em receber o IPTU neste ano.

O contribuinte também pode gerar o boleto diretamente no site da Prefeitura. Basta clicar no banner “IPTU 2021” visível já na página inicial (http://www.novaodessa.sp.gov.br/), depois na opção “Pesquisa Débitos Imóvel”, em seguida preencher o número da Inscrição do Imóvel (que pode ser consultado no carnê do ano passado, por exemplo), e informar o CPF ou CNPJ do proprietário e o texto de controle.

O pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano poderá feito pelo contribuinte proprietário de imóvel na cidade em parcela única ou em dez prestações iguais, com vencimento todo dia 10 de cada mês, com início no dia 10 de março. De qualquer forma, os carnês devem começar a ser impressos nos próximos dias e a entrega terá início, possivelmente, na primeira semana de fevereiro, através dos Correios.

O IPTU é uma das principais fontes de arrecadação da Prefeitura e é usado no custeio de serviços públicos municipais de Saúde, Educação, Merenda e folha de pagamento dos servidores, além de obras de infraestrutura.

O IPTU 2021 em Nova Odessa não teve aumento real, apenas a correção inflacionária. Trata-se da mesma medida adotada nos últimos anos pela Prefeitura, em obediência à Lei Complementar nº 40, sancionada pelo ex-prefeito em 03 de dezembro de 2014, que estabelece em seu artigo 5º que “os valores estabelecidos pelos anexos I e II serão reajustados anualmente a partir de 1º de janeiro de cada ano”, mediando aplicação de um índice oficial de inflação (nos últimos anos, vem sendo adotado o IPCA).

O percentual de correção deste ano foi estabelecido pela Secretaria de Finanças e Planejamento. A mesma correção inflacionária foi aplicada ao ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), “demais tributos e taxas e direitos a eles relativos, bem como, a outros fins públicos, reajustando ainda todos os créditos tributários/não tributários do Município”.

Ainda de acordo com a pasta, em 2021 devem ser lançados 31,4 mil carnês. O pagamento poderá ser feito nos caixas, caixas eletrônicos ou canais de home banking dos bancos da rede credenciada (Caixa Econômica Federal, Itaú e Banco do Brasil), bem como nas casas lotéricas