A ACNO (Associação de Consumidores de Nova Odessa) foi constituída na noite de terça-feira (14), em assembleia-geral virtual transmitida ao vivo pela página oficial do Procon local no Facebook. A entidade, que atuará como braço do serviço de proteção e defesa do consumidor na cidade, é fruto de projeto apresentado pelo órgão local à Fundação Procon-SP e servirá de modelo para outros municípios do Estado.
A associação tem como presidente o diretor do Procon, advogado José Pereira; Silvio Luiz Ferreira de Barros como vice; Carlos Almeida dos Santos, secretário; e Mauro Stopatto como tesoureiro. Os membros da primeira diretoria cumprirão mandato de dois anos. “A ACNO atuará sob orientação do Procon e terá o importante papel de ampliar o alcance do órgão, orientando consumidores e comerciantes e fiscalizando as relações de consumo em Nova Odessa”, explicou o diretor do Procon e presidente da entidade, José Pereira.
Pereira reforçou que a associação não tem fins lucrativos e visa transformar cidadãos e cidadãs em fiscais do Procon. “Agora que a entidade está formalmente constituída, vamos iniciar a composição do corpo de fiscais. Para fazer parte, a pessoa precisa ter mais de 18 anos. Basta entrar em contato com a gente pelos canais do Procon. Os interessados passarão por capacitação e serão integrados à ACNO”, afirmou o presidente.
As manifestações de interesse em participar da nova associação podem ser feitas pelo canal do Procon no WhatsApp (19 99978-9631), pelo e-mail [email protected], além dos perfis do serviço nas redes sociais: facebook.com/proconnovaodessa, instagram.com/proconnovaodessa e twitter.com/proconovaodessa.
Durante a assembleia, também foi aprovado o estatuto da associação, que vai nortear as suas ações no município. As associações de defesa dos consumidores estão previstas no inciso V do artigo 5º do Código de Defesa do Consumidor para ampliar a atuação dos Procons e contribuir para que os direitos dos consumidores sejam mais respeitados.
O projeto de criação de associações foi apresentado pelo diretor do Procon novaodessense ao secretário estadual especial de Defesa do Consumidor, Fernando Capez, e aprovado como piloto para a cidade, podendo ser replicado em outros municípios paulistas.