Atenta ao momento em que o Brasil e o mundo vivem com relação à pandemia do novo coronavírus, a vereadora Carol Moura (Podemos) está elaborando um projeto de lei que pretende instituir em Nova Odessa a campanha “Eu Me Cuido Para o Nosso Bem”, a fim de disseminar a importância da utilização de máscaras faciais de proteção facial como meio de prevenção à Covid-19.
A parlamentar pretende protocolar a proposta de lei na Câmara assim que a Mesa Diretora do Poder Legislativo revogar a suspensão dos prazos e protocolos, para o retorno às sessões rotineiras por meio de videoconferência via Skype. O objetivo é de informar os cidadãos sobre a forma correta de colocação das máscaras de proteção, conforme as orientações do Ministério da Saúde, do Governo Federal.
Além disso, Carol Moura quer orientações a respeito dos procedimentos a serem seguidos e a importância de utilizar os itens como forma de bloqueio de transmissão e contaminação pelo vírus. A campanha permite à Prefeitura realizar a ação por meio da distribuição de panfletos, a colocação de cartazes em repartições públicas e privadas com atendimento ao público e demais meios necessários para atender aos anseios.
“Pesquisas apontam que o uso de máscaras, mesmo as caseiras, impede a disseminação de grande parte das gotículas expelidas pelo nariz ou a boca da pessoa no ambiente”, explica Carol Moura. “Garante uma barreira física que vem auxiliando na mudança de comportamento da população e diminuição de casos”, acrescenta a vereadora, cuja intenção é fortalecer as ações para dar mais segurança e proteção aos cidadãos.
“Nos países orientais, em especial o Japão, as pessoas possuem o costume de usar as máscaras quando estão gripadas ou vão a lugares de grande aglomeração”, complementa. A proposta de Carol Moura pretende obrigar a utilização em todos os espaços públicos ou privados em funcionamento e operação durante o período de ações de enfrentamento ao coronavírus.
As máscaras podem ser artesanais, produzidas segundo orientações do Ministério das Saúde, e o Poder Executivo poderá regulamentar a lei no que couber. Desde meados de março, a Câmara decretou a suspensão dos prazos regimentais e dos protocolos de requerimentos, moções e indicações. Assim que houver a retomada dos trabalhos, com sessões à distância, a vereadora vai protocolar o projeto e buscar a sua aprovação.
