A Câmara de Nova Odessa sedia nesta quinta e sexta-feira, dias 28 e 29, as audiências públicas para apresentação das metas fiscais e da saúde referentes ao 1º quadrimestre de 2020. Profissionais da Contabilidade e da Secretaria de Saúde vão mostrar os dados referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. A novidade é que desta vez será de modo virtual, sem a presença de pessoas no plenário, mas que poderão acompanhar e interagir ao vivo pelas redes sociais.
O contador da Prefeitura, José Luiz Dutra Ferreira, enviou ofício ao Legislativo solicitando a audiência para apresentação das metas fiscais do quadrimestre inicial do ano nesta quinta, dia 28, a partir das 9h30. A ocasião será por videoconferência (via Skype) e a população poderá enviar perguntas pelas redes sociais, onde haverá transmissão ao vivo pela Câmara – página oficial no Facebook e canal no Youtube.
A audiência considera a Lei de Responsabilidade Fiscal (nº 101/2000) e a Lei Municipal 3.278, de 2019 – a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), sendo virtual levando-se a recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus, instituído pela Resolução 27 de 2020, além do Ministério da Saúde, quanto ao uso de máscara de proteção facial e o distanciamento social durante a pandemia do coronavírus.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Nova Odessa é composta pelos vereadores Avelino Xavier Alves, o Poneis (PSDB), Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho (PSDB), e Claudio José Schooder, o Leitinho (PSD). A condução da audiência pública de cumprimento das metas fiscais estará a cargo dos membros da comissão.
Já a audiência pública da Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2020 será na sexta-feira, dia 29, a partir das 14 horas. Na oportunidade, os profissionais da Secretaria de Saúde apresentarão balancetes sobre as ações realizadas no município e seus respectivos gastos, incluindo da pandemia de Covid-19. A ocasião considera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.