Nova Odessa, o Brasil e o mundo enfrentam desde março a pandemia do novo coronavírus, exigindo uma soma de esforços para o combate a Covid-19 e os efeitos sanitários, econômicos e sociais decorrentes da quarentena e do isolamento social recomendados pelas autoridades em saúde. Como não poderia deixar de ser, o assunto tem sido constante na pauta da Câmara Municipal, que já liberou R$ 400 mil em recursos próprios para auxiliar a Prefeitura e aprovou vários projetos. Logo no começo da pandemia, e como forma de contribuir, o vereador e presidente da Câmara, Vagner Barilon (PSDB), sugeriu ao prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza (PSDB) a transferência de R$ 1,6 milhão, depositados em dois Fundos Municipais, além de antecipar a devolução de parte do orçamento anual (duodécimo) do Poder Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 400 mil.
O prefeito então enviou projetos de lei e os vereadores aprovaram a autorização para realocar recursos financeiros depositados no Fundo Municipal de Preservação de Recursos Hídricos (R$ 1 milhão) e no Fundo Municipal de Habitação (R$ 600 mil). A liberação dessas verbas foi feita para auxiliar a Secretaria Municipal de Saúde na aquisição de insumos e equipamentos no período pandêmico. Em seguida, houve a aprovação de outros dois projetos de lei da Prefeitura que autorizavam a alienação de imóveis públicos no bairro Parque Industrial Harmonia, para depois a Administração Municipal leiloá-los e reverter os recursos para a reforma e ampliação da Clínica Médica de Especialidades no Hospital Municipal ‘Dr. Acílio Carreon Garcia’ e a reforma/ ampliação do canil/gatil municipal.
O primeiro imóvel, para ajudar o HM, tem área de 1.436,77 metros quadrados e está avaliado por perito judicial em R$ 263,5 mil, enquanto o segundo, de 2.457,10 m², está calculado em R$ 450,7 mil. Na semana passada, a Câmara aprovou projeto de lei da Prefeitura que dispõe sobre o afastamento remunerado dos servidores municipais enquadrados no ‘grupo de risco’ em meio à pandemia. Na prática, foi permitido conceder o benefício aos servidores municipais com mais de 60 anos e/ou com determinadas doenças preexistentes que os deixam suscetíveis a quadros mais graves em caso de contaminação por Covid-19. A medida não se aplica aos funcionários que estão em teletrabalho (‘home-office’), enquanto os interessados que se enquadram devem apresentar requerimento. Gestão – Se no biênio 2013/14 o ponto principal de sua presidência foi a redução de custos, inclusive com o corte de cargos comissionados e a diminuição no valor de contratos, agora Barilon tem investido mais na transparência dos atos, ampliando os canais de transmissão das sessões legislativas e audiências públicas.
Antes eram passadas pelo site e agora são também pelo Facebook e o Youtube. “Esses canais proporcionam uma participação e interação maiores dos cidadãos com o Poder Legislativo. Além do site, temos agora transmissões das sessões pela página no Facebook, canal no Youtube e também foi criado um perfil no Instagram”, detalha Barilon. “Assim aproxima as pessoas dos vereadores e também divulga as reais funções de um parlamentar”, acrescenta. Ampliando as medidas para contribuir na prevenção ao novo coronavírus, a Câmara de Nova Odessa havia suspendido a realização das sessões rotineiras, chamadas de ‘ordinárias’, assim como o funcionamento dos gabinetes dos vereadores e o acesso do público externo. Durante a pandemia os vereadores têm se reunido por videoconferência, com uso do programa gratuito Skype. O ato da Câmara havia suspendido a realização de eventos coletivos que não estão relacionados às atividades legislativas no plenário e das comissões internas, além das sessões ordinárias, sessões solenes, debates, programas e audiências públicas, não permitindo a entrada de visitantes. Foram suspensos, ainda, os prazos regimentais e os protocolos de requerimentos, moções e indicações.
Os servidores da Secretaria Administrativa trabalham em sistema de rodízio, com a escala organizada pela Diretoria Geral, inclusive sendo adotada a realização de atividades por trabalho remoto (home office). Os ocupantes de cargos em comissão têm realizado as atividades exclusivamente por teletrabalho. E internamente foi aumentada a frequência de limpeza de todas as dependências.
“Estamos preservando a saúde dos vereadores, dos funcionários e dos visitantes da Câmara através das medidas sanitárias e administrativas adotadas”, defende o presidente Vagner Barilon. “E através das sessões à distância continuamos discutindo e votando os projetos mais pertinentes neste momento de pandemia, no qual todos devem ficar preferencialmente em casa”, finaliza.