Câmara de Nova Odessa debate regularização do loteamento Bosque dos Cedros

Vereadores, representantes da Prefeitura e donos de lotes discutiram ações de implantação

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A Câmara de Nova Odessa promoveu no início da sessão de segunda-feira, dia 16, mais um debate a respeito da regularização do loteamento Bosque dos Cedros e o andamento das obras de infraestrutura. A discussão foi convocada por requerimento do vereador Angelo Roberto Réstio, o Nenê Réstio (MDB), e contou com a presença do diretor de Obras Públicas da Prefeitura, Erik Ortolano, além de Sílvio Natal, representante dos proprietários de lotes.

Devido a um problema familiar entre os loteadores originais, a área não foi regularizada à época da comercialização dos terrenos e benfeitorias, que deveriam ser feitas pelos empreendedores, acabaram não realizadas. Por conta do impasse, quem adquiriu a área até o ano de 2016 não conseguia regularizar a situação e nem possuía a matrícula devida dos imóveis.

Entretanto, naquele ano a Prefeitura de Nova Odessa conseguiu na Justiça a liberação de um valor que estava depositado em juízo para realizar projetos e obras de infraestrutura no bairro. Com o início do processo de regularização, os proprietários conseguiram a matrícula dos terrenos. Paralelamente, o assunto foi abordado por diversas vezes no Poder Legislativo, através de debates públicos.

“A Câmara nunca se furtou de debater e abordar o assunto”, defende Nenê Réstio. O vereador cita que a origem do loteamento, datada de 1975. “São 44 anos. É um recorde negativo para a cidade”, lamenta. “Os 110 proprietários de terrenos no bairro, que fica na região central, saem daqui com a esperança de que até dezembro de 2020 vão tomar posse daquilo que compraram anos atrás”, ressalta.

Projeto

Na parte final da sessão houve a aprovação, em regime de urgência especial, do projeto de lei de autoria do prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza (PSDB) que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, no valor de R$ 300 mil, para complementar o recurso necessário para a execução de obras no Bosque dos Cedros.

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 licitação contemplará a construção da rede de esgoto, sistema de drenagem, rede de eletrificação e iluminação pública, além da construção de guias e sarjetas. Após a conclusão das obras, orçadas em R$ 1,124 milhão e que devem ser iniciadas ainda este ano, será possível a aprovação, por parte da Prefeitura, de projetos para o início das obras particulares no bairro.

O próximo passo será a pavimentação do bairro, cujo trabalho está orçado em cerca de R$ 500 mil. “Ficamos contente de ver isso tudo avançando”, destaca o engenheiro Erik Ortolano. Segundo ele, o prazo final para a execução de todos os trabalhos é maio de 2020, podendo ser prorrogado pela Prefeitura por um ano. “Mas a pretensão é terminar a obra dentro do prazo mesmo”, garante.

No ano passado, o bairro recebeu a implantação da rede de distribuição de água tratada. O processo de regularização do Bosque dos Cedros contou também com a instituição de uma contribuição – paga pelos proprietários – para a realização de outras obras de infraestrutura. “É uma vitória de todos os proprietários”, destaca o policial militar Sílvio Natal, que adquiriu lote em 2007 no loteamento.