A Mesa Diretora da Câmara de Nova Odessa editou um ato contendo procedimentos e regras como forma de prevenir a infecção e propagação do novo coronavírus. Reunido nesta segunda-feira (dia 16) com os demais vereadores, o presidente Vagner Barilon (PSDB) definiu as medidas adotadas com relação ao funcionamento das sessões, o acesso aos gabinetes e o trabalho dos funcionários.
As decisões são tomadas considerando a classificação de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com risco potencial de a doença infecciosa atingir a população brasileira e mundial de forma rápida e simultânea. Já durante a sessão legislativa desta segunda foram tomadas medidas básicas, como afastar as mesas dos vereadores em plenário, além de deixar abertas as portas e janelas.
O ato da Câmara suspende a realização de eventos coletivos que não estão relacionados às atividades legislativas no plenário e das comissões internas. Também veda a realização de sessões solenes, debates, programas, audiências públicas e a inclusão na pauta de proposições voltadas à concessão de honrarias e homenagens, como título de cidadania, medalha de mérito ou denominações.
Os servidores com mais de 60 anos de idade podem ser dispensados, a critério da Diretoria Geral e mediante aprovação da Presidência. Foi aumentada a frequência de limpeza dos banheiros, elevador, corrimãos e maçanetas, assim como houve a aquisição e instalação de maior quantidade de dispensadores de álcool em gel nas áreas de circulação e no acesso a salas de reuniões e gabinetes.
Nos dias de sessão – segundas-feiras, às 18 horas – somente terão acesso ao plenário os vereadores e servidores convocados pela Presidência da Câmara. Lembrando que as sessões são transmitidas ao vivo pelo site do Legislativo (no link ‘Sessão Online’), através da página no Facebook e em canal próprio no Youtube (Câmara Nova Odessa). Existe ainda um perfil no Instagram (@camaranovaodessa).
Foi determinada a suspensão temporária, por pelo menos 14 dias, da entrada de público externo nas dependências da Câmara, mais especificamente nos gabinetes dos vereadores. Além dos telefones da Câmara (0800-770-5432 e 3466-8866), os próprios parlamentares disponibilizam números de contato e podem ser trocadas mensagens através de suas redes (mídias) sociais.
A normativa da Câmara de Nova Odessa estabelece ainda que os servidores da Secretaria Administrativa poderão trabalhar em sistema de rodízio (dois turnos), em escala a ser organizada pela Diretoria Geral, inclusive sendo adotada a realização de atividades por trabalho remoto (teletrabalho ou home office). Outras medidas podem ser tomadas no Legislativo, se os vereadores acharem necessário.
“O trabalho da Câmara continua, podendo ser visto nas transmissões”, explica Barilon. “Os vereadores não deixarão de atender a população, apenas evitando a presença física para preservar a saúde de todos. O contato continua por telefone, WhatsApp e outras formas de comunicação”, reforça o presidente. “Todas as medidas foram tomadas em consenso e com apoio dos vereadores”, finaliza.