Os vereadores de Nova Odessa aprovaram, na sessão realizada na tarde de ontem por videoconferência, o projeto de lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios. A proposta, do vereador Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD), ainda teve aprovada uma das três emendas sugeridas por Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé (PSDB).
Integrantes da AAANO (Associação dos Amigos dos Animais de Nova Odessa), que organizam campanha pedindo o fim dos fogos no município, participaram da sessão através de comentários na transmissão feita pela página da Câmara no Facebook. A entidade chegou a divulgar uma carta aberta aos vereadores solicitando a aprovação do projeto, sem exceções para a proibição.
A emenda aprovada prevê que a multa de R$ 2 mil seja dobrada caso a infração ocorra a menos de 500 metros de hospitais, casas de repouso e unidades escolares. A alteração garante ao Poder Público a possibilidade de reverter os valores arrecadados com as multas para o custeio de ações de conscientização junto à população novaodessense e junto a instituições ou associações.
A maioria dos vereadores rejeitou outras duas emendas propostas por Pelé. Uma pretendia excluir os eventos religiosos da proibição da soltura dos fogos de estampidos e de artifícios, enquanto a outra previa que os estabelecimentos comerciais afixassem material gráfico para alertar aos clientes sobre as proibições impostas pela lei e as possíveis consequências nocivas à saúde humana e animal.
“É uma proposta que atende aos anseios da Associação dos Amigos dos Animais e toda a comunidade de Nova Odessa”, ressalta Leitinho. “O trabalho principal é a conscientização para as pessoas não soltarem fogos, em benefício dos idosos, das crianças com transtorno do espectro autista e dos animais. Porque a fiscalização é algo bem complicado de se fazer”, completa Pelé.
Como recebeu uma emenda ao texto original, o projeto terá a sua redação final votada dentro das próximas sessões da Câmara Municipal. E caso seja aprovado novamente, o projeto seguirá para a sanção do prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza (PSDB) e assim poder entrar em vigor. A proposta prevê que o Poder Executivo regulamente o assunto dentro de 90 dias da sua publicação.
O vereador Natal Junqueira de Araújo, o Paraná Gás (PSDB), foi empossado no cargo que ficou vago após a morte de Avelino Xavier Alves, o Poneis (PSDB), em 9 de julho passado, vítima de complicações do novo coronavírus (Covid-19). Durante a sessão de ontem foi lido o termo de posse de Paraná Gás como vereador e o parlamentar fez o juramento oficial para exercer a função.