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Câmara aprova adesão de Nova Odessa ao Cismetro

Projeto foi protocolado em regime de urgência; objetivo, segundo prefeitura, é melhorar atendimento em saúde

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A Câmara de Nova Odessa aprovou, por unanimidade, a adesão do município ao Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – Norte). O projeto de lei que autoriza o município a participar do consórcio foi protocolado em regime de urgência especial durante a sessão desta segunda-feira (25/10).

De acordo com a justificativa anexada ao projeto, o objetivo é “ampliar o atendimento na área de saúde de forma universalizada, integralizada e equitativa para a execução de ações e serviços de saúde, nos níveis de complexidade básica, média e alta, atuando, especialmente, para dar efetividade a programas de saúde da família, serviços de atendimento médico nas Unidades de Saúde, serviços de diagnóstico laboratorial e por imagem”.

A prefeitura ainda justificou que a adesão ao consórcio não transfere a gestão dos serviços municipais de saúde, que continua sendo feita pela Secretaria de Saúde.

“Ainda, o ingresso no citado Consórcio Público contribuirá para a cessação da contratação de profissionais por meio de RPA-Recibo de Pagamento Autônomo, alvo de apontamentos pelo Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público do Trabalho”, afirma a administração na justificativa.

Os vereadores Oseias Domingos Jorge e Levi Tosta criticaram a forma como o projeto foi apresentado – em regime de urgência e sem tempo para que os vereadores pudessem analisar melhor a proposta -, mas destacaram que a iniciativa é a esperança para melhorar a saúde do município que, segundo eles, “está na UTI (Unidade de Terapia Intensiva)”.

O presidente da Casa, Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé, destacou que já “ouviu dizer” que a iniciativa do consórcio é boa. “Mas um projeto desse tipo deve ser encaminhado com condições para que nós, parlamentares, possamos avaliar e discutir. Não acredito que uma iniciativa isolada poderá representar tanta diferença em relação ao atendimento em saúde. Porém, se neste momento é o que temos de opção, vamos aprovar e fiscalizar a execução desse convênio para acompanhar os resultados práticos”, afirmou.