Ampliando as medidas para contribuir na prevenção ao novo coronavírus, a Câmara de Nova Odessa decidiu suspender a realização das sessões rotineiras, chamadas de ‘ordinárias’, assim como o funcionamento dos gabinetes dos vereadores e o acesso do público externo. Na quinta-feira, dia 19, foi publicado novo ato da Mesa Diretora do Legislativo contendo as determinações adicionais.
Na segunda-feira, dia 16, o presidente Vagner Barilon (PSDB) se reuniu com todos os vereadores para definir as medidas de funcionamento das sessões, o acesso aos gabinetes e o trabalho dos funcionários. As decisões consideram a classificação de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com risco potencial de a doença infecciosa atingir a população brasileira e mundial de forma rápida.
O ato da Câmara suspende a realização de eventos coletivos que não estão relacionados às atividades legislativas no plenário e das comissões internas, além das sessões ordinárias, sessões solenes, debates, programas e audiências públicas, além da entrada do público externo. Suspende, ainda, os prazos regimentais e os protocolos de requerimentos, moções e indicações.
Os vereadores e servidores que apresentem suspeita ou confirmação do Covid-19 serão imediatamente afastados conforme orientação da unidade de saúde de referência. O mesmo vale para aqueles que tenham mantido contato próximo com casos suspeitos ou confirmados da doença e apresentem sintomas respiratórios ou febre, ou seja, considerados suspeitos independente de sintomas.
Os servidores da Secretaria Administrativa trabalharão em sistema de rodízio, em escala a ser organizada pela Diretoria Geral, inclusive sendo adotada a realização de atividades por trabalho remoto (home office). Os ocupantes de cargos em comissão vão realizar as atividades exclusivamente por teletrabalho. E internamente foi aumentada a frequência de limpeza de todas as dependências. “Caso seja necessário votar algum projeto urgente, como autorização para a Prefeitura abrir crédito adicional no orçamento e aplicar recursos na saúde, a Câmara convoca sessão extra”, explica Barilon. “Os vereadores continuam atendendo a população através de canais com Facebook, WhatsApp e Instagram, apenas evitando o contato físico para preservar a saúde de todos”, completa.