O vereador Sílvio Natal, o Cabo Natal, protocolou requerimento na Câmara solicitando maior transparência e efetividade na gestão dos contratos de empresas de prestação de serviços médicos contratadas pelo município.
O requerimento foi motivado por notícias divulgadas na última quarta-feira, sobre uma paralisação temporária dos atendimentos na Unidade Respiratória por conta de atrasos no pagamento dos médicos que estavam trabalhando. De acordo com as informações divulgadas pela imprensa local, os médicos estariam descontentes com o atraso e com os valores pagos por plantão.
Natal informa que buscou informações sobre três empresas contratas pela Secretaria de Saúde para cobrir plantões médicos, mas não encontrou. “Buscamos os contratos no Portal da Transparência para confirmar o preço contratado por plantão e o prazo para pagamento dos serviços, porém não conseguimos porque os documentos não estavam disponíveis no portal”, explicou o vereador.
“Além disso, em contato telefônico com um dos representantes de uma das empresas contratadas, recebi a confirmação da existência de acordo para recebimento de valores acima do contratado e que, em outros dois meses, esse valor maior já foi pago”, acrescentou Natal. “Quando questionei o secretário de Saúde, ele negou veementemente a existência de acordo”, completou.
O vereador ainda afirmou que “houve prejuízo à população que sofreu com os atrasos e a falta de atendimento nesse período de agravamento da pandemia”.
Assim, o parlamentar cobra da prefeitura informações como qual o preço contratado por plantão, se há diferença entre o preço contratado e o preço efetivamente pago por plantão, qual a data prevista nos contratos para pagamento dos serviços prestados e se houve atraso no pagamento.
Natal pede ainda cópia dos contratos relacionados aos médicos terceirizados que atuam na Unidade Respiratória e cópia das notas fiscais já emitidas pelas empresas responsáveis por esses contratos.
O objetivo dos questionamentos, segundo o vereador, além de garantir maior transparência no poder público é melhorar o atendimento prestado à população pela rede municipal de saúde.