Uma aglomeração com cerca de 300 pessoas em Nova Odessa (SP) foi encerrada pela fiscalização na noite de sexta-feira (11). De acordo com a prefeitura, um jovem que estava no local tentou atirar pedras nos fiscais. As equipes da Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar fazem, durante o fim de semana, blitze para coibir aglomerações e garantir o cumprimento das regras do Plano São Paulo. Nessa aglomeração, especificamente, o estabelecimento já era reincidente. Além de ser multado, a prefeitura vai analisar a possibilidade de lacração do local.
No total, entre sexta-feira e sábado (11 e 12/06), foram vistoriados 35 estabelecimentos, dos quais quatro eram reincidentes e devem ser autuados e multados pela Fiscalização Municipal. Apenas na sexta-feira (11/06) à noite, início da blitz, foram fiscalizados 20 estabelecimentos depois das 21h, horário máximo autorizado. No geral, 17 deles fecharam as portas assim que solicitado pelas equipes e assinaram um termo de ciência de que, em caso de novo descumprimento, a multa será automática.
Uma igreja estava com aglomeração e fora do horário estabelecido no Plano SP. O responsável também assinou um termo de ciência. E um bar estava aberto com consumação no local e fora do horário. Como se trata de um estabelecimento reincidente, na segunda feira seria lavrado o auto de penalidade com uma nova multa.
Foi flagrada ainda uma aglomeração de cerca de 300 jovens na Avenida Carlos Botelho. No momento da abordagem, um rapaz tentou agredir as fiscais com pedras. Como se trata de um estabelecimento reincidente, ele recebeu auto de penalidade com multa.
No sábado (12/06) à noite, foram 15 os estabelecimentos fiscalizados pela força-tarefa, dos quais dois reincidentes foram flagrados abertos além das 21 horas e, por isso, serão penalizados de acordo com o decreto do Plano São Paulo. Os outros 13 estabelecimentos não eram reincidentes e, por isso, receberam apenas um termo de ciência, sendo informados que serão autuados no próximo flagrante de desrespeito às regras.
A fiscalização continua diariamente em Nova Odessa, e podem ocorrer novas forças-tarefas aos finais de semana. Além disso, qualquer cidadão pode denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais pelo telefone 0800 771-3541 e também no site www.procon.sp.gov.br, ou pelo e-mail [email protected], do Centro de Vigilância Sanitária do Estado.
AS REGRAS
O “aperto” na fiscalização, principalmente dos “pontos críticos” já monitorados, é motivado pelo novo agravamento da pandemia de Covid-19 no Estado e na região como um todo, com aumento no número de casos e internações pela doença.
Na atual fase de transição do Plano São Paulo, prorrogada em todo o Estado até o dia 30 de junho, os estabelecimentos comerciais não essenciais só podem atender o público até as 21h, e mesmo assim seguindo um rígido protocolo de distanciamento, higienização e ocupação máxima de 40%. O toque de recolher continua nas 645 cidades do Estado, das 21h às 5h.
A ressalva é quantos aos restaurantes e congêneres, que podem fazer entregas (delivery) após as 21h – mas não podem permitir a retirada na porta. A equipe ressalta ainda que todos os estabelecimentos estão proibidos, na atual fase do Plano são Paulo, de ter qualquer tipo de música ambiente, seja mecânica ou ao vivo.
Todos os estabelecimentos do setor (restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, “tchays” e afins) na cidade já foram visitados ao menos uma vez neste ano e seus proprietários assinaram um termo de ciência quanto à obrigatoriedade de obediências às regras do Plano São Paulo. Após as 21h, os estabelecimentos não essenciais que estiverem abertos, com ou sem aglomeração, podem ser autuados ou até mesmo multados, e os reincidentes, lacrados.
Além disso, mesmo sem a presença dos fiscais, tanto a GCM quanto a PM poderão determinar o fechamento dos estabelecimentos flagrados desrespeitando as regras e horários da atual fase de contingência. Neste caso, além do fechamento imediato, o registro da ocorrência será encaminhado para a Vigilância Sanitária, para a emissão da penalidade correspondente.