Nesta quinta-feira (3), a Câmara de Nova Odessa retornou com a realização das audiências públicas para apresentação e discussão do projeto da Prefeitura que revisa o Plano Diretor Participativo. As duas primeiras foram presenciais, seguindo protocolos sanitários, enquanto que a promovida nesta semana e as duas seguintes são realizadas por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo Facebook. Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 2/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Diretor Participativo e o Sistema de Planejamento Integrado e Gestão Participativa.
A Câmara Municipal organiza as audiências como forma de dar oportunidade da população conhecer os detalhes do projeto e sugerir mudanças à proposta, enquanto os vereadores também podem fazer o mesmo. Estiveram representando a Prefeitura o assessor Guilherme Whitehead e o engenheiro Sérgio Comelis.
As duas últimas audiências públicas online ocorrem nos próximos dias 9 e 15, quarta e terça-feira, a partir das 19 horas. O Plano Diretor precisa ser atualizado a cada 10 anos, adequando o ordenamento territorial, com planejamento e controle do uso, do parcelamento, e da ocupação do solo urbano.
A população pode participar do processo todo também através do site da Câmara. O formulário com as propostas pode ser preenchido no seguinte endereço eletrônico: http://camaranovaodessa.sp.gov.br/FaleConosco/AudienciaEletronica. Todas as sugestões oficializadas pelos cidadãos estão sendo analisadas pelos vereadores, que já protocolaram 35 emendas ao projeto final do Plano Diretor.