Menos de cinco meses após tomar posse, o prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD), fez aquilo que sempre criticou ao longo de boa parte de seus três mandatos como vereador e também durante a campanha eleitoral do ano passado: aprovou novos loteamentos na cidade. E, de cara, foram logo dois – Jardim Flamboyant e Parque Villa América Nova Odessa -, que totalizam perto de 1.000 terrenos. E com um ingrediente a mais, já que, com chancela para a chegada dos dois novos loteamentos, Leitinho descumpre decreto assinado por ele mesmo e publicado no dia 9 de fevereiro passado, que suspende aprovação de novos empreendimentos pelo prazo de 120 dias.
Os decretos 4.412 e 4.418 foram publicados no Diário Oficial do Município da última quarta-feira, dia 12. O Parque Villa América Nova Odessa terá 604 lotes residenciais e outros 40 comerciais, totalizando 644 terrenos, numa área de 662 mil metros quadrados. O documento assinado por Leitinho aponta ainda que o empreendimento é classificado como “Residencial de Alta Densidade” e será fechado.
Já o Jardim Flamboyant, de “Altíssima Densidade”, será aberto e com 242 lotes, numa área total de 84 mil metros quadrados. Assim como no Parque Villa América, o empreendedor terá de realizar obras de rede de abastecimento de água e esgoto, com início no máximo em dois anos. Contudo, neste segundo caso, as obras de infraestrutura exigidas pela prefeitura referem-se também, de acordo com o decreto, ao futuro empreendimento “Jardim das Videiras”, também objeto de análise pelo governo do prefeito Leitinho. Ou seja, tudo indica que um terceiro loteamento deverá ser aprovado pela nova Administração.
SUSPENSÃO
Em fevereiro, Leitinho, determinou, via decreto municipal número 4.358/21 a suspensão por 120 dias da aprovação de novos empreendimentos imobiliários habitacionais no município. Na ocasião, a prefeitura informou que o objetivo era “ganhar tempo para analisar calmamente o impacto dessas novas unidades na infraestrutura urbana e na capacidade de atendimento da atual e futura população da cidade”. O decreto foi publicado no Diário Oficial do dia 9 daquele mês e o prazo se expira apenas em 8 de junho.
A reportagem do Jornal de Nova Odessa questionou a Prefeitura sobre o decreto acima e o que permitiu a aprovação destes novos loteamentos levando em consideração tal documento, bem como a localização destes novos empreendimentos. Em resposta, a assessoria de imprensa alegou que “os atos de aprovação produzem efeito a partir do dia 19/05, quando termina o prazo de vigência do decreto de suspensão”. Entretanto, o decreto diz que a sua validade tem início a partir da data de publicação, ou seja, 9 de fevereiro. Desta forma, a suspensão expira no dia 8 de junho e não 19 de maio, como alega a Administração.
“Os novos empreendimentos habitacionais encontram-se em propriedades privadas sob gestão das respectivas loteadoras/incorporadoras, em zoneamento adequado para a finalidade. Toda a infraestrutura dos novos empreendimentos habitacionais vai ser custeada pelas próprias incorporadoras. As novas aprovações só foram emitidas após reanálise dos pedidos de diretrizes pelas empresas, que levou a uma profunda revisão das exigências municipais de contrapartidas, e culminando com a viabilização de obras e serviços relevantes para o crescimento ordenado e sustentável da cidade ao longo das próximas décadas”, justiça a prefeitura.
Da mesma forma, o JNO solicitou um posicionamento pessoal do prefeito Leitinho sobre a aprovação dos dois loteamentos diante do histórico de críticas a chegada de novos empreendimentos na cidade, mas ele não se manifestou.