Paulo Medina
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O MPT (Ministério Público do Trabalho) abriu uma investigação contra a Prefeitura de Nova Odessa e determinou que o SSPMANO (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Odessa) vistorie os prédios públicos da cidade e produza um relatório sobre possíveis irregularidades relacionadas à proteção contra incêndios, como extintores vencidos e falta de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). O sindicato adiantou que Hospital Municipal, Prefeitura, Guarda Municipal, Garagem Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Econômico estão todos com extintores vencidos.
Segundo o MPT, entre os pontos críticos das condições de prédios de responsabilidade da Prefeitura estão a possível presença de extintores de incêndio com prazo de validade expirado, ausência de sistemas de alarme e outras falhas em equipamentos de combate a incêndio, como hidrantes e mangueiras.
A investigação faz parte de um inquérito conduzido pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. O órgão federal deve cobrar medidas imediatas por parte do prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD), para que as adequações sejam realizadas nos edifícios públicos.
De acordo com o despacho emitido pela procuradora do Trabalho, Carolina Marzola Hirata, o MPT determinou que o sindicato realize visitas presenciais aos diferentes prédios municipais para elaborar um relatório detalhado sobre as condições de segurança contra incêndios. O sindicato tem um prazo de 10 dias para entregar o relatório, que deve incluir fotografias e descrições detalhadas de possíveis falhas, como extintores vencidos, sistemas de alarme inadequados ou inexistentes, e irregularidades em equipamentos como hidrantes e sprinklers.
A investigação foi iniciada com base em uma série de procedimentos administrativos, que tratam da obtenção de AVCB e da adequação dos prédios à legislação de segurança contra incêndios.
O MPT também solicita que a Prefeitura forneça cópias desses processos, com detalhes sobre as medidas que foram adotadas ou ainda precisam ser implementadas.
A atuação do Ministério Público do Trabalho visa garantir a proteção de servidores públicos e da população em geral. A investigação busca identificar se a Prefeitura de Nova Odessa tem cumprido as exigências legais relacionadas à segurança contra incêndios, evitando riscos desnecessários. Caso as irregularidades apontadas não sejam sanadas, o município poderá enfrentar sanções mais severas, como medidas judiciais.
O sindicato confirmou ao Jornal de Nova Odessa que realizou vistorias no Hospital Municipal, Guarda Municipal, Paço Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, entre outras localidades. A constatação do SSPMANO é que Hospital Municipal, Prefeitura, Guarda Municipal, Garagem Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Econômico estão todos com extintores vencidos.
A Prefeitura de Nova Odessa e o prefeito Leitinho ainda não se manifestaram oficialmente sobre o caso.