Da Redação
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O Ministério Público instaurou procedimento para apurar a denúncia de suposto superfaturamento na compra de 115 lousas digitais para as escolas do município. O sobrepreço pode passar da casa de R$ 1 milhão. A denúncia foi feita pelo vereador Silvio Natal, o Cabo Natal, originalmente à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais, em São Paulo, que remeteu o dossiê à Promotoria de Justiça de Nova Odessa. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público, o promotor Carlos Alberto Ruiz Nardy já encaminhou ofício à Administração e às empresas citadas na representação e aguarda resposta em 30 dias.
Segundo Natal, o “dossiê” contendo a denúncia de suposto superfaturamento na compra das lousas digitais foi entregue ao subprocurador-Geral de Justiça de Políticas Criminais, José Carlos Cosenzo. “Nosso mandato recebeu algumas informações sobre a compra das lousas digitais, de que havia sido pago valor um pouco acima da média do mercado. Inclusive, chegaram informações de que outras cidades também tinham comprado o mesmo produto com um valor diferente do que foi pago (pela prefeitura de Nova Odessa)”, explicou o vereador. “Aí eu fui verificar a compra no Portal da Transparência e, para minha surpresa, tinha mesmo uma diferença muito grande entre o que foi pago pela Prefeitura de Nova Odessa e de outras cidades”, completou o autor da denúncia.
O parlamentar frisa ainda que o valor supostamente superfaturado pode passar da casa de R$ 1 milhão, confirmada as irregularidades. “Se constatada pelo Ministério Públicas as irregularidades, se o produto for o mesmo adquirido pelas outras cidades, tá dando uma diferença de mais de R$ 10 mil por cada lousa digital, totalizando mais de R$ 1 milhão (de superfaturamento)”, disse Natal.
SUPERFATURAMENTO
Na portaria de instauração do procedimento preparatório de inquérito civil, o promotor ressalta que a Prefeitura pagou mais de R$ 35 mil por cada uma das 115 lousas digitais, valor “aparentemente superfaturado” na visão do MP. No documento, Nardy frisa que uma das empresas que forneceram parte dos equipamentos à Secretaria de Educação – a 18Gigas Comércio de Equipamentos – participou de licitação promovida pela Universidade de São Paulo (USP) e forneceu produto semelhante por “apenas” R$ 4 mil.
Já a outra fornecedora – a Educatec Importação e Exportação, também de acordo com o MP, participou de algumas licitações com produto semelhante, porém, com uma diferença de custo de aproximadamente R$ 10 mil por unidade. “Em pesquisa na rede mundial de computadores, constata-se que o valor médio das lousas digitais varia entre R$ 2,5 mil e R$ 15 mil”, explicou o Ministério Público.
OUTRO LADO
A Secretaria de Educação de Nova Odessa foi questionada, via assessoria de imprensa da prefeitura, sobre a denúncia e o procedimento de investigação instaurado pelo Ministério Público, mas não se manifestou até o fechamento da edição.