Nova Odessa vive uma crise silenciosa no setor da merenda escolar. Cerca de 12 merendeiras se reuniram em protesto nesta semana em frente à Secretaria Municipal de Educação para denunciar uma série de irregularidades trabalhistas: redução salarial sem aviso, alteração indevida de cargo na carteira de trabalho, salários atrasados e pressão psicológica para que peçam demissão sem receber os devidos direitos.
O salário, que antes era de R$ 1.891, foi reduzido para R$ 1.750. Além disso, a nomenclatura na carteira de trabalho foi alterada de “merendeira” para “cozinheira escolar”, sem comunicação oficial nem justificativa clara. Segundo as funcionárias, a mudança tem servido como base para cortes salariais e retirada de benefícios, numa estratégia que pode configurar desvio de função e fraude trabalhista.
“Estão fazendo a gente trabalhar mais e ganhando menos. Mudaram nosso cargo na carteira e cortaram nosso salário. Quem é concursada faz a mesma coisa que a gente, mas ganha mais”, relata uma das merendeiras, que preferiu não se identificar por medo de retaliação.
Outro ponto de revolta entre as trabalhadoras é o tratamento desigual entre contratadas e concursadas. Ambas desempenham funções idênticas, mas apenas as concursadas recebem salários mais altos e têm estabilidade garantida. A diferença de remuneração para a mesma função é considerada uma violação do princípio da isonomia salarial, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A situação piora com relatos de pagamentos atrasados, falta de registro formal em alguns casos e pressões indiretas para que as funcionárias peçam demissão, abrindo mão de seus direitos trabalhistas. Segundo as merendeiras, algumas receberam mensagens para redigir cartas de demissão e foram orientadas a solicitar a própria saída, como alternativa à regularização de vínculos ou ao pagamento de verbas rescisórias.
“Disseram que quem não aparecesse pra trabalhar hoje, era porque não tinha mais interesse. Se a gente tem um problema e não vem, já dizem que é abandono. Tão tentando empurrar a gente pra rua”, desabafa outra trabalhadora.
A situação foi levada a público no ato realizado na porta da Secretaria de Educação, mas até o momento não houve pronunciamento oficial por parte da Prefeitura ou da empresa terceirizada responsável pela contratação das merendeiras.