No mês de maio, o Brasil se mobiliza com a campanha Maio Laranja, criada para reforçar a conscientização e o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A data de 18 de maio, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, foi instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000 em memória da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de apenas 8 anos, que em 1973 foi raptada, drogada, estuprada e assassinada em Vitória (ES). O crime permanece impune até hoje.
Para falar sobre o tema, entrevistamos Djane Souza, coordenadora da Rede Infância Protegida da Região Metropolitana de Campinas (RMC), junto com seu esposo Eduardo de Souza. Desde 2018, eles atuam de forma voluntária na linha de frente da defesa dos direitos da infância, promovendo ações de proteção e enfrentamento à violência.
“A Rede Infância Protegida é uma rede ampla e multidisciplinar, com atuação nacional e até internacional. Nosso compromisso é com os direitos básicos da infância e da adolescência, cuidando das vítimas e promovendo uma cultura de bons tratos”, explica Djane.
A motivação da coordenadora nasceu de sua vivência pessoal e da atuação por mais de 30 anos na enfermagem, além do contato com crianças na igreja e nas escolas. Sua atuação inclui parcerias com o Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, CMDCA e a Secretaria de Educação.
O impacto do Maio Laranja
Djane conta que a campanha Maio Laranja começou em 2018, com mobilizações em Nova Odessa e região, e culminou na criação da Lei Municipal nº 3.284/2019, oficializando a campanha no município.
“O Maio Laranja é fundamental para quebrar o silêncio, informar a sociedade e encorajar as denúncias. É um mês de alerta, mas para nós, todos os dias e meses do ano são laranja”, afirma.
A coordenadora ressalta que o abuso sexual infantil é um problema grave e silencioso. Segundo dados da UNICEF e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 180 mil crianças e adolescentes sofreram violência sexual entre 2017 e 2020. A cada hora, três crianças são abusadas no Brasil — e mais da metade delas tem entre 1 e 5 anos de idade.
Sinais de abuso: o que observar?
Entre os sinais mais comuns de que uma criança ou adolescente pode estar sendo vítima de abuso, Djane destaca:
- Mudanças bruscas de comportamento, como apatia ou agressividade
- Comportamento hipersexualizado
- Medo de dormir sozinho ou pesadelos
- Queda no desempenho escolar
- Regressão de comportamentos (voltar a falar como bebê, por exemplo)
- Isolamento social
- Marcas físicas ou lesões sem explicação
“Esses sinais não podem ser ignorados. A observação atenta e o acolhimento são fundamentais”, orienta.
Como denunciar
Djane é categórica: a omissão é crime. “Mesmo em caso de suspeita, a denúncia deve ser feita o quanto antes e pode ser anônima.” Os principais canais são:
- Disque 100 – Direitos Humanos
- Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher
- Conselho Tutelar
- WhatsApp da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos: (61) 99656-5008
- Polícia Militar (190) e Polícia Civil (197)
- Delegacias Especializadas (DPCA, DDM)
- SaferNet – Combate ao abuso online
O que acontece após a denúncia?
Após a denúncia, a vítima recebe acompanhamento psicológico e psicopedagógico. Nesses atendimentos, é realizada uma triagem socioeconômica, e a partir da avaliação é definido se o atendimento será gratuito ou com valor social, de acordo com a condição da família. O acolhimento é feito com responsabilidade e sigilo, respeitando o tempo e as necessidades da criança ou adolescente.
Djane ressalta que em Nova Odessa, a Rede Infância Protegida conta com uma equipe de psicólogas, psicopedagogas e apoio jurídico, oferecendo atendimento gratuito com apoio da Igreja Conviva.
Ela também destaca a importância da Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022), que fortalece medidas de proteção contra a violência doméstica e aumenta a punição para crimes contra menores de 14 anos.
Prevenção: papel de todos
A prevenção, segundo Djane, começa em casa, mas envolve toda a sociedade:
- Pais devem manter diálogo aberto, ensinar os filhos sobre o próprio corpo e limites;
- Escolas precisam educar para a autoproteção, criar canais de escuta e promover ações de conscientização;
- Igrejas e projetos sociais devem incluir o tema em suas atividades e orientar crianças e famílias;
- Comunidade deve estar atenta e denunciar qualquer indício de abuso.
“Proteger a criança hoje é proteger o adulto de amanhã. A luta é de todos nós, todos os dias”, finaliza Djane Souza.