Leitinho é denunciado no MP por suposta irregularidade na compra de ovos de Páscoa

Uma denúncia encaminhada ao Ministério Público aponta supostos indícios de direcionamento de licitação, superfaturamento e uso com fins eleitorais de recursos públicos na aquisição de ovos de Páscoa para a rede municipal de ensino. A denúncia pede investigação da atuação do prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho, e do ex-secretário de Educação José Jorge Teixeira sobre o caso.
De acordo com a denúncia, a W&C Alimentos Ltda foi vencedora de todas as licitações promovidas nos últimos anos para fornecimento dos ovos de Páscoa. Por isso, a denúncia solicita apuração para saber se houve algum favorecimento indevido. O denunciante, que teve a identidade mantida sob sigilo, requer a investigação para esclarecer a relação entre empresa e gestores municipais.
Ainda de acordo com o documento enviado ao Ministério Público, o pregão eletrônico de 2025 contém exigências técnicas restritivas, que limitariam a concorrência. A denúncia sustenta que as especificações do edital, como a exigência de determinados padrões de embalagem, sabor e peso dos ovos, teriam sido desenhadas para dificultar participação de mais fornecedores.
Em 2024, diz a denúncia, houve a compra de 6.549 ovos de Páscoa, número maior que a quantidade de alunos matriculados na rede municipal, que é de pouco mais de 5 mil. Ou seja, mais de 1.465 ovos teriam sido adquiridos sem uma justificativa técnica.
A denúncia pede que seja investigado para onde foi destinado o excedente de ovos de chocolate e se houve distribuição com finalidade eleitoral, já que o prefeito era candidato à reeleição naquele ano.
A denúncia ainda pede à Prefeitura notas fiscais, documentos de distribuição e registros oficiais que justifiquem as compras no formato em que foram realizadas. A falta de rastreabilidade desses itens, segundo o denunciante, pode configurar desvio de finalidade e prejuízo à Prefeitura.
Por causa dos relatos, a denúncia pede ao MP a abertura de inquérito civil, a anulação da licitação de 2025, a responsabilização de agentes públicos e o envio da denúncia ao Tribunal de Contas para análise das contas da Secretaria de Educação.
“Qual foi o critério utilizado para a compra de 6.549 ovos de Páscoa, sendo que o número oficial de crianças na rede municipal de ensino é de 5.084, há documentação oficial que justifique essa compra excedente de 1.465 ovos? Como foi feita a conferência e a distribuição dos ovos de Páscoa? Houve registro de entrega ou rastreabilidade da destinação final dos itens adquiridos?
Por que a empresa W&C Alimentos Ltda. vence sucessivamente as licitações para fornecimento de ovos de Páscoa no município?
Quem foi o responsável técnico por elaborar as especificações do edital para a compra de ovos de Páscoa no ano de 2025? Por que as exigências técnicas do edital de 2025 foram estruturadas de forma tão restritiva? Quem elaborou os critérios para a amostra e qual a justificativa técnica?
Existe algum parecer jurídico que valide os critérios técnicos impostos no edital, garantindo que não há direcionamento de fornecedor?
Foi feita uma pesquisa de mercado para avaliar se os valores pagos pelos ovos de Páscoa estavam compatíveis com os praticados em outras cidades e no mercado comum?”, pergunta o denunciante no documento protocolado no Ministério Público.
O objetivo, de acordo com o denunciante, é assegurar que os recursos públicos sejam utilizados com transparência e responsabilidade, livres de qualquer uso político ou favorecimento.
A Prefeitura Municipal de Nova Odessa não comentou a denúncia até a publicação desta reportagem. A Prefeitura só informou para a mídia que entregou nesta terça e quarta-feira (dias 15 e 16 de abril) ovos de chocolate para os mais de 5.500 alunos de zero a 10 anos da Rede Municipal de Educação, dando continuidade a uma iniciativa que começou em 2022, quando as aulas presenciais foram retomadas na cidade. Também foram beneficiadas crianças atendidas pela Inclusão Social do Município e de algumas entidades assistenciais do Município, totalizando cerca de 6.000 doces.