Paulo Medina
redacao@jno.com.br
A Justiça Eleitoral de Nova Odessa determinou que conteúdos falsos e ofensivos divulgados por apoiadores do atual prefeito Claudio Schooder, o Leitinho (PSD), contra o candidato à Prefeitura, Benjamim Bill Vieira de Souza (PL), sejam removidos das redes sociais. A decisão é do juiz Luiz Gustavo Primon, da 292ª Zona Eleitoral, em resposta à ação movida pela coligação “Nova Odessa Forte de Novo!”, que apoia Bill na disputa.
A ação foi movida após a veiculação de publicações no Facebook feitas por Carlos Orlando e Miriam Maria Rodrigues Nunes. As postagens acusavam Bill de envolvimento em práticas de “magia negra” e “umbanda”, além de fazerem referência a supostas tentativas de prejudicar Leitinho, associando o adversário a um acidente automobilístico que resultou na morte de um ex-assessor de Leitinho. Além das insinuações religiosas, Carlos Orlando publicou um vídeo onde chamava Bill de “indinho” e utilizava termos como “saruê” e “ficha suja” a fim de tentar desqualificá-lo.
Em sua decisão, o juiz ressaltou que as postagens ultrapassaram os limites da liberdade de expressão ao utilizarem preconceitos religiosos com o intuito de difamar o candidato Bill, associando negativamente crenças religiosas a práticas malignas.
A Justiça entendeu que, além de promoverem desinformação, as publicações atentaram contra a dignidade do candidato e reforçaram discursos de intolerância religiosa.
A decisão ordenou que as publicações ofensivas fossem removidas no prazo de 24 horas. Os conteúdos estavam presentes em três URLs específicas indicadas no processo. A Justiça considerou que as referências à religião umbandista, bem como a tentativa de associar Bill a um acidente trágico, caracterizaram a disseminação de informações sabidamente falsas e ofensivas.
“Em 19/08/2024, o representado Carlos fez publicação na rede social Facebook enaltecendo o candidato Leitinho e imputando crime ao candidato Bill, além de trazer informações inverídicas quanto à sua pessoa, relacionando-o à prática de “magia negra”. Aduz que também houve a publicação de uma imagem pela representada Miriam relacionando o candidato Bill à prática de “umbanda”. Aduz que nas duas postagens há clara intolerância religiosa, com o fim de ofender a integridade do candidato. O representado Carlos, ainda, publicou outro vídeo no Facebook, referindo-se a Bill como “indinho”, tecendo comentários elogiosos ao candidato rival, e fazendo a publicação se acompanhar de um vídeo com um jingle fazendo referências à expressão “saruê”, que significa gambá e referência ao candidato como se fosse “ficha suja”. Aduz, ainda, que houve publicação por parte de Carlos relacionando o candidato Bill a uma tentativa de assassinar o candidato Leitinho, referente a acidente de trânsito que culminou na morte de ex-secretário municipal. A medida se justifica em relação a estas publicações diante das referências preconceituosas que são feitas à religião umbandista, em uma tentativa de associação de tal prática a “algo maligno”. Aliás, essa correlação resta clara quando o representado Carlos Orlando faz referências a uma interferência do candidato Bill em um acidente automobilístico sofrido pelo candidato Leitinho. Para além de um evidente preconceito religioso, incompatível com nossa ordem democrática, essa indevida associação, principalmente no que diz respeito à sugestão de ingerência do candidato Bill no acidente de trânsito sofrido pelo candidato Leitinho, indica a utilização de mensagem claramente ofensiva e sabidamente inverídica”, afirmou o juiz.
A Justiça também determinou que Carlos Orlando fosse intimado a apresentar sua defesa. Após a manifestação da defesa, o Ministério Público Eleitoral deverá se pronunciar sobre o caso.
O magistrado reiterou que, apesar da relevância da liberdade de expressão no contexto eleitoral, ela não pode ser usada para ofender, difamar ou disseminar intolerância.
Carlos Orlando apresenta em suas redes sociais uma série de elogios ao prefeito Leitinho e ao vereador Oseias Jorge. Já Miriam Maria Rodrigues Nunes é candidata a vereadora pelo PRD na base de apoio de Leitinho. A reportagem não conseguiu contato com os denunciados.