A Justiça Eleitoral negou o pedido de impugnação apresentado pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) e aprovou na tarde desta quarta-feira (21) o registro da candidatura do médico José Lourenço Jorge Alvarenga, o Dr. Lourenço (PSDB), à Prefeitura de Nova Odessa. Em outra decisão, a juíza eleitoral Eliane Cássia da Cruz rejeitou o pedido de registro da candidatura de Nivaldo Luis Rodrigues (Republicanos), que terá de recorrer ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) para continuar sonhando com a corrida pela sucessão municipal.
As duas sentenças foram publicadas no Mural Eletrônico da 292ª Zona Eleitoral de Nova Odessa, responsável pelos registros de candidaturas na cidade. Para pedir a rejeição do registro da candidatura do postulante tucano, o Ministério Público Eleitoral usou como argumento a rejeição de contas do médico durante sua gestão como diretor-presidente da Associação Pró-Saúde de Nova Odessa, organização social de natureza jurídica privada que foi responsável pela administração do Hospital e Maternidade Municipal ‘Dr. Acílio Carreon Garcia’, entre os anos de 2006 e 2009.
No entanto, ao analisar o pedido, a juíza Eliane Cássia da Cruz avaliou que a inelegibilidade alegada pelo MPE pressupõe o exercício de cargo ou função pública, o que não ocorreu no caso em questão. “Atendidas as condições de elegibilidade e não configuradas quaisquer causas de inelegibilidades, deve-se reconhecer a aptidão do candidato para participar das eleições de 2020. No mais, assinalo que foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado. Isto posto, defiro o pedido de registro da candidatura de José Lourenço Jorge Alvarenga para concorrer ao cargo de prefeito”, escreveu a magistrada.
O candidato do PSDB comemorou a decisão. “Desde a apresentação do pedido pelo Ministério Público, tenho trabalhado tranquilo, focado na construção de um projeto coletivo para transformar Nova Odessa em uma cidade mais humana e sustentável. O Tribunal de Justiça já decidiu que eu não tenho qualquer responsabilidade sobre eventual dívida deixada pela OS, da qual me desliguei em 2010. Tenho consciência de que não há nada que desabone essa trajetória construída com trabalho sério e dedicação às famílias novaodessenses ao longo de mais de 30 anos”, disse Dr. Lourenço.
Com o vereador e presidente da Câmara Municipal, Vagner Barilon (PSDB), na chapa como candidato a vice, o médico urologista concorre à sucessão do prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza (PSDB) pela coligação ‘Cuida, Dr!’, formada pelo pelos partidos PSDB, Democratas, PSC, PROS e Podemos. A chapa tem 70 candidatos a vereador.