Paulo Medina
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A Justiça de Nova Odessa condenou G. F. O. a um ano de detenção, em regime aberto, por desacato a funcionárias públicas e por danos materiais, após quebrar uma porta de vidro da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Centro da cidade.
O incidente ocorreu em 28 de março de 2017, quando a paciente desacatou duas funcionárias que estavam no exercício de suas funções na UBS. Segundo a ação, G. foi até a unidade para discutir sobre o encaminhamento médico após a detecção de uma alteração em seus exames. Irritada, a ré começou a gritar e proferir ofensas, chamando os funcionários de “vagabundos”.
Após a discussão, G. deixou o local, mas, em um ato de raiva, bateu com força a porta de vidro temperado da unidade, quebrando uma das folhas da estrutura. O Ministério Público ofereceu denúncia de dano qualificado e desacato contra a paciente.
Durante a audiência, as testemunhas confirmaram o comportamento agressivo da ré. Uma das funcionárias desacatadas relatou que G. se recusava a seguir os procedimentos médicos recomendados, desrespeitando os profissionais de saúde.
Em juízo, a ré disse que saiu do local, pois não queriam entregar seu exame, colocou seu fone de ouvido e “bateu a porta”. Disse que retornou ao local, pois um moço informou que havia quebrado a porta da unidade básica de saúde. Quanto ao desacato, negou que tenha desacatado a funcionária pública. “O crime de desacato é um delito formal que se concretiza no momento em que o autor ofende, menospreza, humilha ou ameaça funcionário público no exercício de suas funções ou em razão dela, por palavras e gesto. Pelo que se infere por meio da prova dos autos, restou suficientemente demonstrado que a ré desacatou as funcionárias públicas por meio de ofensa, chamando as vítimas de vagabundos e se opondo às orientações das funcionárias públicas que estavam no exercício de suas funções, ou seja, indiscutivelmente, desrespeitou e desprestigiou as enfermeiras no exercício de suas funções”, traz decisão da juíza Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman, da 2ª Vara Judicial de Nova Odessa. Com base nas provas e nos depoimentos, a juíza considerou o desacato e o dano qualificado como suficientemente comprovados. G. foi condenada a um ano de detenção e a pagar 10 dias-multa, no valor mínimo legal. A pena de detenção foi convertida em prestação pecuniária, destinada a uma entidade social, a ser definida.
A decisão ainda garantiu o direito de a paciente recorrer em liberdade. A reportagem não conseguiu contato com a defesa.