Justiça condena homem por tentativa de homicídio em Nova Odessa

Uma decisão do juiz da 1ª Vara Judicial de Nova Odessa, Luiz Gustavo Primon, condenou J. P. V. por tentativa de homicídio, ocorrida em 2012, em Nova Odessa.
O réu foi denunciado por tentar matar um homem com golpes de faca, na madrugada de 31 de novembro de 2012, na Rua Santa Bárbara D’Oeste, região do Jardim Eneides. A motivação para o crime foi considerada fútil.
Na sentença, o juiz ressaltou que o réu, “após os debates”, foi submetido ao julgamento e o Conselho de Sentença, com base na “soberania constitucional”, reconheceu tanto a materialidade quanto a autoria do crime. “O pronunciado deve ser condenado”, afirmou o juiz em sua decisão.
Durante a análise das circunstâncias do crime, o juiz considerou que o réu é primário e possui bons antecedentes. Assim, a pena base inicial foi fixada em 6 anos de reclusão. “Na terceira fase, presente a causa de diminuição da pena prevista no art. 121, § 1º, do Código Penal”, o juiz aplicou uma redução de 1/6, levando em conta o grau de provocação da vítima e a intensidade da reação do acusado. Além disso, a pena foi reduzida em 1/3 devido à tentativa frustrada de homicídio.
A sentença determinou que J. cumpra sua pena em regime aberto, “considerando a primariedade do agente, bem como a quantidade de pena”. A defesa de Vieira solicitou a absolvição do réu, alegando legítima defesa, mas o juiz não acatou este pedido.
Ainda de acordo com a decisão, o réu deverá se submeter a medidas alternativas, como “prestação de serviços à comunidade” no primeiro ano de pena e restrições quanto à sua permanência na comarca. Além disso, o juiz concedeu ao condenado o “direito de recorrer em liberdade”, dado que a pena imposta foi inferior a 4 anos.
“Julgo procedente a pretensão punitiva para condenar J.P.V., qualificado nos autos, às penas de 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial aberto, por infração ao delito previsto no artigo 121, § 1º, cumulado com o art.14, II, ambos do Código Penal, observada a suspensão da pena acima referida. Considerando o total de pena aplicada, concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade”, afirmou o juiz.