O Ministério Público do Estado de São Paulo segue investigando a denúncia de possível superfaturamento na compra de luminárias públicas pela Prefeitura de Nova Odessa. A aquisição, que envolveu R$ 422 mil de recursos públicos, destinou-se à instalação de 80 luminárias LED solares na Rodovia Arnaldo Júlio Mauerberg, cada uma comprada por R$ 5.265,00 — valor muito acima do que foi apontado em orçamentos levantados pelo vereador André Faganello, que indicam preços de mercado próximos a R$ 600,00 por unidade.
Desde que a denúncia foi formalizada, no final de junho, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público tem coletado documentos e informações sobre o contrato nº 119/2022. Entre os pontos em análise estão a compatibilidade dos equipamentos instalados com o que foi licitado, a pesquisa de preços prévia à compra, a fiscalização dos serviços e a eventual participação de agentes públicos e da empresa fornecedora em irregularidades.
A investigação inclui também requisições de documentos, perícia técnica das luminárias instaladas, análise das notas fiscais e possível quebra de sigilos, caso surjam indícios mais claros de fraude ou enriquecimento ilícito. A Câmara Municipal, por sua vez, foi oficiada para acompanhar o caso e prestar esclarecimentos sobre eventuais providências internas, como a abertura de comissão de investigação.
A sociedade espera respostas sobre o destino do dinheiro público e aguarda a conclusão das apurações, que podem resultar em ações por improbidade administrativa, bloqueio de bens e outras sanções previstas em lei, caso seja confirmada a prática de superfaturamento.