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Fraude em licitação: polícia pede mais prazo para concluir inquérito

Pedido partiu da Delegacia Seccional de Americana, que recebeu denúncia do Ministério Público de Nova Odessa contra o governo Leitinho; servidores teriam sido coagidos a “ocultar” prejuízo

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A Polícia Civil de Americana pediu à Justiça, nesta semana, prazo de mais 30 dias para concluir o inquérito que apura a denúncia encaminhada pelo Ministério Público de Nova Odessa, de suposta fraude na compra de sacos de lixo feita pelo governo do prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho. As investigações, sob responsabilidade da Delegacia Seccional localizada no município vizinho, acontecem em segredo de justiça e tiveram início após representação feita pelo vereador Silvio Natal, o Cabo Natal. O caso veio à tona em dezembro de 2021 e o suposto prejuízo aos cofres da prefeitura passa de R$ 50 mil.

No pedido, o delegado Claudiney Albino Xavier, responsável pelas investigações, argumenta que ainda precisam ser realizadas “diligências imprescindíveis para a conclusão das investigações”. A solicitação está agora nas mãos do Ministério Público, que dará seu parecer, antes da Justiça decidir. “O caso citado é investigado por meio de inquérito policial pela Polícia Civil de Americana a pedido do Ministério Público. As investigações prosseguem sob sigilo judicial”, confirmou, em nota, a assessoria de imprensa da SSP (Secretaria Estadual da Segurança Pública).

Em dezembro de 2021, o vereador Silvio Natal  denunciou a possível fraude em compras de sacos de lixo realizadas pela Prefeitura de Nova Odessa. De acordo com informações recebidas pelo vereador, a prefeitura teria recebido notas fiscais que somam R$ 54.264,60 em compras de sacos plásticos de lixo, porém, os produtos não teriam sido entregues no Almoxarifado Central. “Porém, por ordem de superiores hierárquicos, os servidores foram coagidos a emitir os Boletins de Recebimento de Materiais, bem como assinar as notas fiscais, que foram encaminhadas para pagamento”, explicou Natal.

Ainda de acordo com levantamento de informações feito pelo vereador, a Tesouraria da Prefeitura teria, mesmo assim, realizado o pagamento das notas fiscais no dia 10 de agosto de 2021. A empresa que forneceu os materiais foi vencedora de um processo licitatório que deu origem a uma ata de registro de preços que tem valor total de R$ 88.052. A compra, realizada em julho de 2021, totaliza 61,6% do total do contrato, estimado para um ano de consumo.

Na compra que é alvo da denúncia do vereador, foram adquiridos 160 pacotes de sacos de lixo de 30 litros, com 100 unidades cada pacote, pelo valor total de R$ 6.041,60; 500 pacotes de sacos de lixo de 50 litros, com 100 unidades cada embalagem, por R$ R$ 15.588 e 3.050 unidades de sacos de lixo de 100 litros que somam R$ 32.635,00.

“Além de terem sido coagidos, recebi denúncia de que logo depois do fato, os servidores foram transferidos do Almoxarifado para outros setores da prefeitura”, acrescentou o vereador. “Como se não bastasse, recebi informações de que no dia 23 de novembro (de 2021) houve uma reunião no Gabinete do Prefeito, com a presença de todos os envolvidos, e que no final da reunião, o prefeito determinou a abertura de sindicância para apurar os fatos, ou seja, há muito que ser apurado em relação a essa história”, completou Natal.