Paulo Medina
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O setor de Fiscalização do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) detectou possíveis irregularidades na prestação de contas referentes ao exercício de 2023 da Coden Ambiental. O caso está sob análise do auditor Valdenir Antonio Polizeli, que determinou um prazo de 30 dias para que a empresa e seu diretor-presidente, Elsio Álvaro Boccaletto, apresentem explicações. Em 2023, a Coden registrou um rombo de quase R$ 4 milhões e os prejuízos em série nas contas da empresa de saneamento de Nova Odessa vêm sendo alertados pela Câmara Municipal há meses.
De acordo com o despacho do auditor do TCE, publicado no dia 22 de agosto, a fiscalização do órgão identificou impropriedades durante a análise do balanço geral das contas da Coden do ano passado.
O TCE emitiu uma notificação para que a Coden e o diretor tomem ciência do relatório de fiscalização e forneçam justificativas sobre o assunto. Detalhes sobre as possíveis irregularidades na prestação de contas da Coden ainda não foram reveladas pelo órgão fiscalizador.
Segundo a assessoria de imprensa do TCE informou ao JNO, o processo ainda não foi julgado e segue em tramitação no Corpo de Auditores do Tribunal. A investigação está em fase preliminar e se concentra na análise das contas da Coden, verificando possíveis impropriedades e irregularidades na prestação de contas da empresa. Até o momento, o TCE aguarda as manifestações da Coden e de seu diretor para dar andamento ao processo.
Caso o diretor-presidente da Coden não se manifeste dentro do prazo estabelecido, uma nova notificação será enviada. Após o recebimento das alegações, o processo seguirá para análise do Ministério Público de Contas, que emitirá seu parecer.
A fiscalização do TCE é uma ferramenta que visa garantir a transparência e o bom uso dos recursos públicos. Caso irregularidades sejam confirmadas, penalidades podem ser estipuladas a fim de reparar possíveis danos financeiros.
A Coden enfrenta agora a necessidade de esclarecer sua gestão financeira diante do Tribunal devido às pendências apontadas no balanço do exercício de 2023.
PREJUÍZO
A Coden encerrou 2023 com um prejuízo de mais de R$ 3,8 milhões. Os dados constam no relatório das contas da empresa publicado no diário oficial do município.
O rombo financeiro da Coden foi abordado no primeiro semestre deste ano pelo presidente da Câmara de Nova Odessa, Wagner Morais (Republicanos), após um estudo contábil do balancete financeiro apontar mais um ano de desequilíbrio da empresa. Nos três últimos exercícios financeiros da Coden, foram mais de R$ 8,4 milhões em prejuízos.
Morais já frisou que a Coden fechou mais um ano no prejuízo, o que “nunca tinha acontecido na história de Nova Odessa”. “É a primeira vez que vejo uma empresa que funcionava como um reloginho, um exemplo de empresa, fechando no negativo. Somando os três exercícios, 2021, 2022 e 2023, acumulado, R$ 8,4 milhões de prejuízo. Nunca vi isso, é triste para o novaodessense que é apaixonado pela cidade, que gosta muito da Coden e de seus funcionários”, afirmou Morais, em março deste ano.
O contador José Luiz Dutra Ferreira chamou atenção para os prejuízos da Coden mesmo sem a realização de grandes obras na cidade. Ele afirma que o maior custo da Coden é folha de pagamento e energia elétrica. Dutra previu que o aumento da água fixado pela empresa, em quase 15% este ano, não deve cobrir o déficit da empresa.
A Coden Ambiental não se pronunciou sobre a fiscalização do TCE até o momento.