Escândalo das calçadas
Não à toa, a Promotoria de Justiça de Nova Odessa apura o que pode vir a revelar um dos maiores escândalos recentes da administração Leitinho. O foco: um contrato de mais de R$ 6 milhões com a empresa ELO9 EIRELI para a construção de 25 mil metros quadrados de calçadas. O problema: até agora, menos de 15% da obra foi entregue — apenas 3.688 m². Tal disparidade chama atenção para um suposto superfaturamento e a execução parcial do contrato.
Desproporção
A iniciativa do Ministério Público acontece após representação de um cidadão atento à desproporção entre o valor pago e o serviço entregue. E o que era um ruído isolado se tornou um sinal de sirene para toda a cidade. Documentos foram exigidos, vistorias técnicas foram determinadas e, se confirmadas as irregularidades, os envolvidos — incluindo o prefeito Leitinho, que é de fato o responsável por todas as contratações — poderão enfrentar duras penalidades.
Números que não fecham
É inevitável perguntar: como um contrato com valores tão altos foi firmado sem o devido acompanhamento e fiscalização? Onde estava o controle interno da Prefeitura de Nova Odessa? Como uma obra de interesse público avança ou estagna sem a devida transparência sobre medições, aditivos ou justificativas técnicas?
Discrepância
A discrepância entre o previsto (25 mil m²) e o executado (3.688 m²) até o momento gera muitas dúvidas. Quem autorizou os pagamentos? Houve liberação de verba proporcional ao serviço realizado ou o montante foi repassado de forma indevida? E mais: se apenas 15% da obra foi feita, o restante dos recursos está resguardado ou já foi utilizado?
Riscos e repetição
Esse caso em Nova Odessa alerta para a fragilidade dos mecanismos de controle em contratos de grande valor e envolve agentes públicos e privados, com impactos diretos sobre a confiança da população na administração.
Silêncio ou conivência?
Dentro da Prefeitura ainda não deram explicações convincentes. Nenhuma justificativa plausível sobre a disparidade entre o contratado e o executado foi dada. Esse silêncio alimenta a indignação da sociedade e lança suspeitas sobre uma possível tentativa de acobertamento.
Padrão de má gestão
A atuação do Ministério Público se mostra essencial, mas ainda há muito a ser esclarecido, como quem atestou as medições e liberou os pagamentos? Houve tentativa de ocultar ou maquiar relatórios de execução? Os valores pagos estão corretos? O CREA-SP foi informado oficialmente das suspeitas envolvendo a execução técnica da obra? Há contratos similares em andamento? Estamos diante de um caso isolado ou de um padrão de má gestão?
O que está em jogo
Muito mais do que calçadas, o que está em jogo é a integridade da gestão pública e a proteção do erário de Nova Odessa. A população não pode ser espectadora passiva diante de indícios tão graves, que no mínimo apontam para a incompetência da gestão. Que haja apuração dos fatos, a responsabilização de possíveis culpados e a recuperação de valores. Que a verdade venha à tona e não fique soterrada sob os escombros da impunidade.