O Instituto Educacional Way4You, que tem sede em Sumaré, sagrou-se vencedor da Chamada Pública aberta pela Prefeitura de Nova Odessa com objetivo de selecionar a OS (Organização Social) que vai gerenciar a CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Walderez Gazzetta, que fica no Jardim Planalto. Um detalhe que chama atenção é que, de acordo com a Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro de Empregas e Negócios), da Receita Federal, o instituto foi criado há apenas 29 dias. No documento, a data de abertura da empresa é 8 de fevereiro de 2023, ou seja, quando o edital para seleção da OS foi lançado – mas que até hoje não está disponível no site da Administração -, isso na primeira quinzena de novembro do ano passado, o instituto sequer existia.
Ainda de acordo com a Receita Federal, o Instituto Way4You está situado em um prédio na Rua Antônio Jorge Chebag, na região central de Sumaré. Sua atividade econômica principal é “atividade de apoio à educação”, mas também realiza “fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas”, “pesquisas de mercado e de opinião pública”, bem como “albergues assistenciais” e “serviços de assistência social sem alojamento”. A reportagem do JNO procurou a presidente do instituto, Sandy Vaughan Vieira, por email e por mensagem de whatsapp, fala falar sobre o chamamento público vencido pelo Way4You junto à Prefeitura de Nova Odessa, mas não houve retorno.
O termo de homologação e adjudicação foi publicado na edição matinal do Diário Oficial do Município desta segunda-feira (6). Poucas horas depois de entrar no ar, o Diário foi retirado da página da Prefeitura. “Homologo o resultado proferido pela Comissão devidamente nomeada por portaria para o julgamento à Chamada Pública n° 03/2023, e adjudico o objeto deste certame em favor do Instituto Educacional Way4You”, trouxe a publicação assinada pelo secretário de Educação, José Jorge Teixeira.
QUESTIONAMENTOS
O edital da Chamamento Público nunca esteve disponível no site da Prefeitura de Nova Odessa para consulta, desde que o certame foi lançado. A reportagem do JNO questionou a Secretaria de Educação sobre isso e também pediu diversas outras informações sobre o processo como, por exemplo, quantas e quais empresas ofereceram proposta, qual o valor total do contrato e o período, quantos alunos serão atendidos na unidade e quais serão as atribuições da OS na gestão do CMEI Walderez Gazzetta e também por que a edição matinal do Diário Oficial foi retirada do site da prefeitura. Contudo, a Secretaria de Educação não se manifestou.
SINDICATO É CONTRA
O (SSPMANO) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Odessa já disse que é contra a proposta da Prefeitura de contratar uma OS e prometeu levar o caso ao MPT (Ministério Público do Trabalho). “O sindicato é contra qualquer tipo de terceirização de mão-de-obra. Entendemos que toda contratação tem que ser por concurso público, de acordo com a Constituição, pois poderá haver queda na qualidade da prestação de serviços à população. Assim que essa possível contratação de OS tiver início, levaremos o caso ao Ministério Público do Trabalho, pois temos um TAC (termo de ajustamento de conduta) firmado quanto a não contratação de OS em Nova Odessa”, afirmou o presidente da entidade, Luis Fernando Nascimento