Paulo Medina
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A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) multou a Prefeitura de Nova Odessa em R$ 26,5 mil pela contaminação detectada no solo e na água subterrânea do Cemitério Municipal. As conclusões técnicas dos relatórios de avaliação preliminar e investigação confirmatória indicaram a presença de contaminantes em concentrações acima dos padrões legais, classificando a área como ACI (Área Contaminada sob Investigação).
Os estudos conduzidos pela Cetesb apontaram que tanto o solo quanto a água subterrânea do cemitério apresentavam níveis de poluentes que excedem os limites estabelecidos pela legislação ambiental.
Por isso, a companhia ambiental determinou a aplicação da multa e estabeleceu um prazo de 120 dias para que a Prefeitura apresente um relatório detalhado sobre as medidas adotadas. Esse documento deve incluir a investigação detalhada, avaliação de risco e a elaboração de um plano de intervenção, além de outros documentos necessários para o gerenciamento da área contaminada.
“As conclusões técnicas dos relatórios de avaliação preliminar e investigação confirmatória, analisados pela Cetesb, confirmaram a presença de contaminantes no solo e na água subterrânea em concentrações acima dos padrões legais, resultando na classificação da área como Área Contaminada sob Investigação (ACI). Assim, em julho último, a Prefeitura Municipal recebeu uma multa da agência ambiental, equivalente ao valor de R$ 26,5 mil, sendo estabelecida como exigência, em prazo de 120 dias, a apresentação de relatório decorrente da realização da Investigação Detalhada, Avaliação de Risco e Elaboração do Plano de Intervenção, dentre outros documentos, para continuidade do gerenciamento dessa área contaminada”, informou a Cetesb com exclusividade ao Jornal de Nova Odessa.
Essas etapas são importantes para identificar as fontes específicas de contaminação, avaliar os riscos associados e desenvolver estratégias eficazes para a remediação da área afetada.
A água subterrânea contaminada, por exemplo, pode se espalhar para áreas adjacentes, afetando fontes de água potável e ecossistemas locais. O solo contaminado também representa um risco direto para as pessoas que frequentam o cemitério e os funcionários que trabalham no local.
A Cetesb, por sua vez, deve continuar monitorando a situação visando garantir que as etapas do gerenciamento da área contaminada sejam realizadas conforme os padrões técnicos e legais.
INTERDIÇÃO
No primeiro semestre, o JNO mostrou que há ao menos dois anos, o Cemitério Municipal enfrentou uma potencial ameaça de interdição devido a problemas ambientais e ainda corria o risco de ser fechado. Segundo a Cetesb, o local, que vem apresentando problemas como a presença de necrochorume em sepulturas e contaminação do solo, foi objeto de avaliações do órgão ambiental.
Uma das questões consideradas foi a implementação de jazigos verticais improvisados em passagens de pedestres, uma medida adotada devido ao aumento significativo no número de óbitos causados durante a pandemia. Essa ação emergencial, embora tenha sido tomada diante de circunstâncias extraordinárias, gerou impactos ambientais e de infraestrutura.
A pasta de Meio Ambiente da Prefeitura já havia dito em 2022 sobre a possibilidade de interdição do cemitério devido às exigências ambientais não resolvidas.
Questionada sobre a multa, a Prefeitura de Nova Odessa não se manifestou.