Já estão de posse dos Correios os 28.863 carnês do IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) anual da Prefeitura de Nova Odessa. Segundo a estatal, os carnês começaram a chegar aos endereços dos contribuintes ontem. Também já está liberada a consulta ao IPTU 2023 na área de serviços online do site oficial do Município. Além do reajuste geral na Tabela de Valores Venais, que foi de 5,79%, o prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho, autorizou revisão no “mapa”, adequando a setorização de oito bairros e elevando valor do imposto nesses locais em até 320%, o que gerou uma enxurrada de reclamações.
A Tabela de Valores Venais é utilizada para o cálculo do IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) anual e, por consequência, do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e “demais tributos e taxas e de direitos a eles relativos”.
Como nos anos anteriores, o pagamento do imposto poderá ser feito em parcela única com 10% (dez por cento) de desconto, ou em dez prestações mensais iguais com vencimento da primeira parcela no dia 31 de março e as demais parcelas sempre no dia 10 de cada mês subsequente. O pagamento da cota única com desconto ou das parcelas mensais poderá ser feito nas lotéricas (se o valor total for de até R$ 3 mil) ou através dos respectivos aplicativos e sites dos bancos Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú e Santander.
AUMENTO NA TAXA DO LIXO
O prefeito Leitinho também oficializou, com decretos assinados no começo do ano, os novos valores para a taxa de lixo que será cobrada de todos os moradores de Nova Odessa neste ano. O reajuste será de até 500% para os imóveis residenciais; até 928% para os imóveis residenciais e de até 8.900% para as indústrias, graças a criação, pela atual administração, de faixas de metragens e categorias de contribuintes dentro da lei que trata da Política Municipal de Resíduos Sólidos.
Até então, todo morador de Nova Odessa pagava o mesmo valor à título de taxa de lixo (R$ 128,72), mas agora serão divididos em quatro categorias: residencial, comercial, industrial e sem edificação. Dentro de cada uma dessas categorias, Leitinho também criou faixas de valor da taxa de lixo de acordo com a metragem de cada imóvel ou terreno.
RESIDENCIAIS
No caso dos imóveis residenciais, os valores definidos pela prefeitura para 2023 variam de R$ 128,72 a R$ 772,32. Ou seja, o contribuinte que pagou em 2022 a faixa mínima e, em 2023, for classificado na faixa máxima da categoria terá um aumento de exatos 500% no valor da taxa de lixo. Já em relação ao comércio, o proprietário de um imóvel com 1,2 mil metros quadrados que pagou R$ 128,72 em 2022, terá que desembolsar R$ 1.323,98 no ano que vem para pagar a taxa de lixo, o que representa um aumento de 928,57%. Os comércios menores também vão sentir no bolso, já que para os imóveis com mais de 350 metros quadrados a taxa saltará de R$ 128,72 para R$ 257,44, ou seja, aumento de 100%.
INDÚSTRIA
E o setor empresarial, que ainda luta para se reerguer após a pandemia do novo coronavírus, também tem motivos para se preocupar com a taxa de lixo no ano que vem. E nesse caso, com um agravante, já que o menor valor a ser pago nesta categoria não será mais R$ 128,72 e, sim, R$ 643,60. E ficará com os empresários também o maior percentual de aumento proposto por Leitinho, já que a taxa de lixo para imóveis com mais de 2,2 mil metros quadrados passará de R$ 128,72 para incríveis R$ 11.584,80, o que representa um aumento de 8.900%.