A entrega dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2023 mal começou e o aumento em relação ao ano passado já está causando grande revolta e indignação em uma boa parcela dos contribuintes surpresa com o reajuste que passou da casa dos 450%. A reportagem do JNO recebeu uma “enxurrada” de reclamações pelo WhatsApp e também pelas redes sociais, principalmente de moradores de pelo menos oito bairros da cidade incluídos na revisão no “mapa imobiliário”, autorizado pelo prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho. A Tabela de Valores Venais é utilizada para o cálculo do IPTU.
Fernanda Rocha, do Parque Fortaleza, pagou R$ 670 de IPTU em 2022. Já neste ano, o imposto saltou para R$ 2.349, o que representa um aumento de 250,59%. “Foi esse presente que recebi do IPTU de Nova Odessa. Todos do Parque Fortaleza receberam aumento acima de 300%. Simplesmente abusivo, incabível para um lugar que não tem 5% de moradores. Estão todos daquela região sendo completamente roubados e lesados com esse aumento absurdo”, esbravejou ela. Denny Walder também tem um imóvel no mesmo bairro e não está nada contente com o valor que deverá pagar de IPTU este ano. “Muito acima da inflação, de forma desproporcional (o aumento) e injusta”, completou.
Everaldo Rocha, por sua vez, terá que arcar com um aumento de 234%. Proprietário de um imóvel no Jardim Gleba B, ele viu seu IPTU saltar de R$ 624,41 para incríveis R$ 2.085,51 de um ano para o outro. “O prefeito (Leitinho) quer arrecadar de qualquer forma, super taxando os condomínios, justamente lugares nos quais o poder público não executa nenhum serviço, todos bancados pelos proprietários”, afirmou o morador. Situação ainda mais complicada é a de Marcos Paschoalini Rodrigues, também do Fortaleza 1. Seu carnê de IPTU veio, este ano, com aumento de 461,54%. “Ano passado eu paguei R$ 744,80 e agora foi para R$ 4.182,41. Um abuso de autoridade. Não existe iluminação pública, nem calçamento na vida de acesso. Uma vergonha essa administração”, disse o contribuinte.
AUMENTO NA TAXA DO LIXO
O prefeito Leitinho também oficializou, com decretos assinados no começo do ano, os novos valores para a taxa de lixo que será cobrada de todos os moradores de Nova Odessa neste ano. O reajuste será de até 500% para os imóveis residenciais; até 928% para os imóveis residenciais e de até 8.900% para as indústrias, graças a criação, pela atual administração, de faixas de metragens e categorias de contribuintes dentro da lei que trata da Política Municipal de Resíduos Sólidos.
Até então, todo morador de Nova Odessa pagava o mesmo valor à título de taxa de lixo (R$ 128,72), mas agora serão divididos em quatro categorias: residencial, comercial, industrial e sem edificação. Dentro de cada uma dessas categorias, Leitinho também criou faixas de valor da taxa de lixo de acordo com a metragem de cada imóvel ou terreno.
RESIDENCIAIS
No caso dos imóveis residenciais, os valores definidos pela prefeitura para 2023 variam de R$ 128,72 a R$ 772,32. Ou seja, o contribuinte que pagou em 2022 a faixa mínima e, em 2023, for classificado na faixa máxima da categoria terá um aumento de exatos 500% no valor da taxa de lixo. Já em relação ao comércio, o proprietário de um imóvel com 1,2 mil metros quadrados que pagou R$ 128,72 em 2022, terá que desembolsar R$ 1.323,98 no ano que vem para pagar a taxa de lixo, o que representa um aumento de 928,57%. Os comércios menores também vão sentir no bolso, já que para os imóveis com mais de 350 metros quadrados a taxa saltará de R$ 128,72 para R$ 257,44, ou seja, aumento de 100%.
INDÚSTRIA
E o setor empresarial, que ainda luta para se reerguer após a pandemia do novo coronavírus, também tem motivos para se preocupar com a taxa de lixo no ano que vem. E nesse caso, com um agravante, já que o menor valor a ser pago nesta categoria não será mais R$ 128,72 e, sim, R$ 643,60. E ficará com os empresários também o maior percentual de aumento proposto por Leitinho, já que a taxa de lixo para imóveis com mais de 2,2 mil metros quadrados passará de R$ 128,72 para incríveis R$ 11.584,80, o que representa um aumento de 8.900%.
OUTRO LADO
A reportagem do JNO pediu um posicionamento da prefeitura sobre as inúmeras reclamações que recebeu sobre o aumento do IPTU e recebeu da assessoria de comunicação da Prefeitura: “O
reajuste do metro quadrado na Tabela de Valores Venais foi um só, único para todos os setores (ou seja, para todos os tipos de imóveis, de todos os “padrões” de construção), que foi de 5,79%, conforme o Decreto Municipal nº 4.659/2023. Além do reajuste geral na Tabela de Valores Venais, a Comissão Municipal autônoma que acompanha os valores de mercado dos imóveis, composta por
servidores de carreira (concursados) da Prefeitura e por servidores indicados pela Câmara de Vereadores da cidade, também fez uma revisão no “mapa”, adequando a setorização dos condomínios de alto padrão aprovados nos últimos 10 anos e já comercializados e ocupados”.
Leitinho insiste em “fake news” e sofre “enxurrada” de críticas
O prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho, foi às redes sociais no final de semana tentar explicar o aumento no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O chefe do Poder Executivo, porém, insistiu na tese de que seus oposicionistas estão espalhando “fake news” em relação ao assunto e que o reajuste, para toda a cidade, foi de apenas 5,79%. Em contrapartida, Leitinho recebeu uma “enxurrada” de críticas através de comentários postados tanto no Facebook como no Instagram.
“É mentira que o IPTU em NO aumentou em 300%. Não acredite em fake news. O grupo político que foi destronado da prefeitura até hoje não se conforma com isso. Para causar confusão, usam um jornal que só publica mentiras. A verdade é: o valor do aumento do IPTU neste ano é de 5,79% para todos os setores. Isso para os mais de 28 mil carnês que começaram a chegar nos domicílios”, afirma Leitinho.
Em resposta, centenas de moradores publicaram comentários criticando o posicionamento do prefeito. “Se fosse fake news, o Ministério Público não estaria sabendo da situação e abrindo investigação. Me prove que o aumento é de 5% que eu pago diretamente pra você, no gabinete, e ainda levo uma ração de gato”, rebateu Rafael Domiciano. “Mais uma mentira do prefeito Leitinho, isso sim”, endossou Silvio Luiz Ribeiro. “Mentira e fake news é a sua publicação. Então não devo pagar o meu carnê que recebi com aumento de 300% e aguardar a correção?”, debochou Rafael Ribeiro Gonçalves.
Judi Batista disse, em comentário nas redes sociais de Leitinho, que o seu carnê de IPTU veio com valor três vezes maior em relação ao ano passado. “Que palhaçada é essa dizer que é fake news??? O meu boleto está aqui para pagar!”, esbravejou a moradora. “Que Isso? Então meu carnê veio errado? Saiu de R$ 500 para mais de R$ 2.000 esse ano. Não seja desonesto com a população”, clamou Henrique Leal. Maria Barufaldi também se disse cansada “dessa história de fake news”. “Foi fake news? Qual o termo que devemos usar quando uma conta vem com o valor bem maior do que no ano anterior? No meu entender é reajuste ou aumento! Então, não é fake news”, afirmou.