Da Redação
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O vereador Sílvio Natal, conhecido como Cabo Natal, postou em suas redes sociais um vídeo gravado em frente à sede do JNO. No vídeo, o parlamentar afirma que “mais uma vez o Jornal de Nova Odessa está contando mentiras” e defende a cobrança da taxa do lixo a partir do próximo ano, iniciativa do prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho, aprovada pela Câmara.
Cabo Natal não gostou da reportagem publicada na última edição do JNO, que aponta um erro grotesco no texto do projeto aprovado com o voto de sete vereadores na sessão de segunda-feira.
Pelo projeto aprovado, Leitinho poderá cobrar taxas que variam de R$ 70,44 até R$ 10.144,32 junto com o carnê de IPTU do próximo ano. Votaram a favor da cobrança os vereadores Cabo Natal, Márcia Rebeschini, Oseias Jorge, Paulo Bichof, Levi Tosta, Professor Antônio e Tiãozinho do Klavin.
O que o JNO mostrou na edição de terça-feira é que se o prefeito sancionar o projeto aprovado, não haverá cobrança para o setor industrial da cidade, onde os valores são mais altos e podem chegar a R$ 10.144,32.
Isso porque na “exposição de motivos” o prefeito cita que, para o setor industrial, a taxa terá o valor mínimo de R$ 211,34 e máximo de R$ 10.144,32.
Porém, no artigo 2º do projeto de lei, que é o texto que valerá como lei, não há previsão de cobrança para o setor industrial. O prefeito até numerou os setores: I – Residencial, II – Comercial, IV – Sem edificação e V – Entidades Religiosas e Sem Fins Lucrativos. Mas esqueceu do que deveria ter sido o item III, o setor industrial.
Natal afirmou que a cobrança ficou “razoável” e bradou que a reportagem foi “tendenciosa”, que o JNO “mente” e ainda completou: “Eu debrucei em cima da lei desde quinta-feira” para justificar que não havia erro no texto enviado à Câmara.
Porém, como fica bem claro na imagem do projeto feita diretamente do site da Câmara, realmente existe um erro que, apesar de dizer que passou cinco dias “debruçado” sobre o projeto de lei de duas páginas, o vereador não identificou.
Logo, não há qualquer mentira ou ato tendencioso na reportagem publicada. Apenas houve a divulgação de uma informação baseada nos documentos protocolados pela prefeitura.
A taxa do lixo, da forma como foi cobrada em 2024, foi considerada irregular pela Justiça. O projeto aprovado na segunda-feira é uma tentativa de manter a cobrança em 2025.
Para os imóveis residenciais os valores variam de R$ 140,88 a R$ 845,28. Para os imóveis comerciais a cobrança será de R$ 140,88 a R$ 1.690,56. Para os terrenos, a taxa será de R$ 70,44 a R$ 211,32. As entidades religiosas e sem fins lucrativos, mesmo que sejam isentas de IPTU, vão pagar o valor fixo de R$ 140,88.
Se o prefeito conseguir consertar o erro no projeto, a previsão é que os imóveis industriais paguem de R$ 211,34 a R$ 10.144,32.