RECONHECIMENTO

Durante a cerimônia de inauguração da primeira usina de compostagem de lodo de esgoto da RCM (Região Metropolitano de Campinas), realizada na manhã de ontem, dia 7, na Coden (Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa), o prefeito Bill fez questão de elogiar seus secretários. “Eles são os melhores secretários que uma administração municipal poderia ter. Todos eles avançaram em suas pastas, e o trabalho está ai para provar, avançamos em todas as áreas. Tenho muito orgulho de todos eles”, elogiou Bill.

CRÍTICA

Durante a cerimônia, Bill comentou sobre a ausência de alguns vereadores da Câmara Municipal de Nova Odessa. “Tem muitos vereadores que não estão aqui porque não querem reconhecer e aplaudir o bom trabalho que está sendo feito. Eles preferem usar a tribuna (Câmara) para criticar”, disse o prefeito.

ANIVERSÁRIO

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340), sancionada em 7 de agosto de 2006, completou, ontem, 13 anos de vigência. Ela foi criada para combater a violência doméstica e familiar, garantir punição com maior rigor e proteger a mulher agredida. De acordo com a legislação, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Hoje essa lei é a principal ferramenta legislativa na questão da violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil. Ela também é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três mais avançadas do mundo nessa questão.

TRANSFERÊNCIA

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O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja levado para a penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, após a Justiça Federal do Paraná ter autorizado a transferência. Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). A condenação foi confirmada em abril pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

ISENTA

Em mais um aceno à igreja evangélica, o presidente Jair Bolsonaro descartou ontem, dia 7, a criação de novas taxas e defendeu maior simplificação na prestação de contas de templos religiosos. “Tem uma dúvida muito grande da Constituição Federal quando fala de isenção de impostos. Então, esse assunto vem sendo discutido com vários setores da sociedade. Essa que é a intenção nossa: é discutir esse assunto. E se chegarmos à conclusão que tem amparo legal para você acabar com alguma taxa, então acaba”, disse. O presidente ainda ressaltou que é preciso “descomplicar” as contas das entidades e que “ninguém aguenta” que cada templo religioso tenha um contador particular. Em junho, o governo federal editou normas que flexibilizaram as prestações de contas.