A questão de antecipar ou não feriados como estratégia de ‘forçar’ as pessoas a ficarem mais em casa para combater o coronavírus, ao invés sair pra trabalhar ou deixar a quarentena sem motivos, tem dividido muito os municípios. Enquanto alguns seguem a iniciativa encabeçada pela cidade de São Paulo, o epicentro do novo coronavírus no Brasil, para boa parte não é uma estratégia válida. Pelo menos para o momento. Alguns acham que não surte efeito na prática e outros acreditam ser um ‘trunfo’ para mais adiante.
PIRACICABA
O juiz da Vara da Fazenda Pública de Piracicaba, Wander Pereira Rossette Júnior, voltou atrás e suspendeu a medida liminar que pedia a reabertura do Comércio em Piracicaba, requerida pela Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba), Sincomércio e CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Piracicaba). A decisão foi tomada após alegação, pela Procuradoria Geral do Município, de conflito de competência, considerando já ter tido uma decisão na ação direta de inconstitucionalidade e agravo do Ministério Público local.
AMERICANA
O juiz da 4ª Vara Cível de Americana concedeu liminar para autorizar a Loja do Grupo Primicia a reabrir. A loja está localizada na Rua Doze de Novembro no Centro de Americana. “Permito que a impetrante exerça suas atividades plenas a partir de agora, mas exigindo do público que frequenta seu estabelecimento todas as medidas de segurança, como uso de máscaras, distanciamento e controle de aglomerações. Deverá, inclusive, evitar que clientes ingressem em seu interior, podendo ser atendidos na entrada do estabelecimento”, cita o documento.
ELEIÇÕES
Outro assunto que divide opiniões é o possível adiamento das eleições municipais, marcadas para 4 de outubro – e dia 25 de outubro o 2º turno, nas cidades maiores. O Congresso Nacional e o Senado Federal trabalham com a possibilidade do 1º turno ser prorrogado para 15 de novembro ou 6 de dezembro. Tudo porque a pandemia do novo coronavírus tem a quarentena e o isolamento social como medidas determinadas para o enfrentamento da doença, o que prejudica reuniões e candidaturas.
MANDATO
A definição sobre o tema depende também do novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, a ser empossado no cargo na próxima semana. Já outra possibilidade debatida, a prorrogação do atual mandato de prefeitos e vereadores até 2022, para unificar com a eleição de deputados (estaduais e federais), senadores, governadores e presidente da República, é um assunto mais complexo e de difícil aprovação.
